UE : Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas de Novembro

1. SEGURAN�A ALIMENTAR

ZOONOSES

0 Conselho dever� chegar a acordo politico sobre as propostas de altera��o da directiva relativa � vigil�ncia de zoonoses (doen�as comuns aos seres humanos e aos animais) e do regulamento que rege o controlo das salmonelas. As propostas de altera��o foram apresentadas pela Comissão em Agosto de 2001 e visam assegurar regras de vigil�ncia e um controlo sobre estas doen�as e os agentes que as provocam mais eficazes e harmonizadas a nível. dos Estados membros.

A delibera��o final do Conselho será aberta � imprensa e ao politico, na sequ�ncia das decis�es tomadas no Conselho Europeu de Sevilha sobre esta matéria.

ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS

0 Conselho dever� chegar a acordo politico sobre a proposta de regulamento que visa estabelecer as normas aplic�veis aos alimentos geneticamente modificados para a alimenta��o humana e animal.

A delibera��o final do Conselho será igualmente aberta � imprensa e ao politico.

HIGIENE ALIMENTAR

Sobre a mesa do Conselho estáo tr�s propostas de regulamento:

• Regulamento que fixa as regras de higiene especificas aplic�veis aos g�neros alimentares de origem animal – DEBATE DE ORIENTA��O

• Regulamento que fixa as regras especificas de execução dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano – ESTADO DOS TRABALHOS.

• Regulamento que estabelece as regras de politico sanit�ria, a coloca��o nos mercados e a importa��o de produtos de origem animal destinados ao consumo humano – ACORDO POLITICO.

BSE

Com base nos �ltimos pareceres cient�ficos, a Comissão prestar� informações sobre os �ltimos desenvolvimentos relativos a doen�a.

2. PESCA

REFORMA DA POLITICA COMUM DE PESCAS

O Conselho continuar� a examinar, � luz das consultas realizadas no dia anterior, as propostas de regulamento apresentadas pela Comissão no ambito da reforma da Politica Comum de Pescas. Os regulamentos dizem respeito � conserva��o e � explora��o sustent�vel dos recursos hali�uticos, � medida de emerg�ncia relativa ao abate de navios e aos crit�rios e condi��es das ac��es estruturais comunitárias no sector das pescas.

BACALHAU E PESCADA

O Conselho proceder� a um debate politico sobre as medidas propostas pela Comissão para a recupera��o dos stocks de bacalhau e pescada que poder�o incluir a introdu��o de uma moratéria na pesca destas especies. COMUNICA��ES DA COMISsão

A Comissão apresentar� ao Conselho uma comunica��o relativamente a um plano de ac��o para compensar as consequ�ncias sociais, econ�micas e regionais da reestrutura��o do sector das pescas na União Europeia.

3. AGRICULTURA

REVIsão INTERCALAR DA PAC

O Conselho prosseguirá o debate politico sobre tr�s aspectos espec�ficos da proposta de reforma intercalar da Politico Agr�cola Comum, apresentada pela Comissão: desligamento, modula��o e condicionalidade.

ALGOD�O: PEDIDO DA GR�CIA

A delega��o grega apresentar� ao Conselho um pedido de autoriza��o para a concessão de uma ajuda nacional de � 90 milhões aos produtores de algod�o do país.