UE: Conselho de Agricultura / Pescas de Novembro 2011

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 –  11-11-2011

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UE: Conselho de Agricultura / Pescas de Novembro 2011

O Conselho Agricultura e Pescas vai reunir em Bruxelas na segunda-feira 14 de Novembro (a partir de 10:00). Ser� presidido pelo Sr. Marek Sawicki, Ministro polaco da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Os Comissários Maria Damanaki, John Dalli e Dacian Ciolos iráo representar a Comissão.

As questáes da Pesca e de Saúde seráo tratados na parte da manh�, e os restantes pontos de Agricultura seráo tratados na parte da tarde. A Presid�ncia pediu aos ministros para, durante o almo�o, ter um debate sobre o "greening" dos pagamentos directos da PAC.

Os pontos na agenda são:

Pescas

Dimens�es externas da reforma da Pol�tica Comum das Pescas

Os Ministros v�o discutir a Comunica��o da Comissão sobre a dimensão externa da Pol�tica Comum das Pescas (PCP). Esta Comunica��o fazia parte do pacote de propostas para uma reforma da PCP, aprovada em 13 de Julho (ver notícia).

A reforma prev� um papel activo da UE nas inst�ncias internacionais e nas suas rela��es com países terceiros. Quase 85% dos stocks mundiais de peixes para os quais existe informação disponível. são relatados como estando totalmente explorados ou superexplorados, segundo a FAO. Assim, a UE tem de agir no exterior como faz em casa e promover a boa governa��o e uma boa gestáo do mar no resto do mundo, garantindo ao mesmo tempo os direitos humanos para os trabalhadores nas ind�strias de pesca e sustentabilidade em bacias mar�timas e dos oceanos em todo o mundo. Estes princ�pios guiar�o a participa��o da UE nas organizações internacionais e regionais, bem como nos acordos de pesca bilaterais com países fora da UE.

Os Acordos da Pesca Sustent�vel  (SFAs) iráo substituir os actuais Acordos de Parceria de Pesca (APP) e iráo garantir que a explora��o dos recursos pesqueiros ocorre com base em pareceres cient�ficos s�lidos apenas direccionada aos recursos excedentes que o país parceiro não pode ou não quer pescar. Sob SFAs, os países parceiros devem ser compensados pela concessão de acesso aos seus recursos de pesca e  será prestada assist�ncia financeira aos países parceiros para a implementa��o de uma pol�tica de pesca sustent�vel.

Agricultura

Pacote de reforma da PAC

Na sequ�ncia das respostas gerais do m�s passado �s propostas da Comissão de reforma da PAC de 12 de Outubro (ver notícia e MEMO/11/685), os Ministros v�o realizar uma discussão mais detalhada sobre a proposta de regulamento dos Pagamentos Directos, com base num question�rio da Presid�ncia. O debate será público.

Outros pontos

• A Presid�ncia apresentar� um relatério sobre uma recente Confer�ncia sobre Floresta, clima e biodiversidade, incluindo uma reuni�o dos Directores-gerais das Florestas e Natureza da UE, realizada em Ryn (28-29 Setembro).

• A Presid�ncia vai Também abordar uma recente reuni�o dos organismos pagadores em Sopot (21-23 setembro).

• Implementa��o da directiva relativa ao bem-estar das galinhas poedeiras.

Fonte:  Conselho UE

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