UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Setembro 2013

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 –  22-09-2013

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UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Setembro 2013

A reuni�o de Setembro do conselho "Agricultura e Pescas" vai realizar-se amanh� em Bruxelas (a partir das 10 horas), sob a presid�ncia do Sr. Vigilijus JUKNA, Ministro da Agricultura da Litu�nia.

Os pontos na Agenda são os seguintes:

AGRICULTURA

Pacote da reformada PAC

(a) Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para os pagamentos directos aos agricultores no quadro dos regimes de apoio no ambito do pol�tica agr�cola comum (primeira leitura)

(b) Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um organiza��o comum dos mercados dos produtos agr�colas (Regulamento OCM �nica) (Primeira leitura )

(c) Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (Primeira leitura )

(d) Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao financiamento, � gestáo e � monitoriza��o da pol�tica agr�cola comum (Regulamento Horizontal) (primeira leitura)

– Ponto da situa��o

Outros Assuntos

(a) Peste Su�na Africana – amea�a de dissemina��o da doen�a no territ�rio da UE e a necessidade de ac��es coordenadas
– Pedido da Delega��o Polaca

(b) Transpar�ncia do Sistema Inform�tico Veterin�rio Integrado TRACES (Trade Control and Expert System),
– Pedido da Delega��o dos Pa�ses Baixos

(c) Comunica��o da Comissão sobre "Nova Estratégia Florestal da União Europeia: Apoio �s florestas e ao sector florestal"
– Apresentação pela Comissão

(d) Ponto da situa��o sobre as questáes do com�rcio agr�cola internacional
– Informação da Comissão

(e) 7 � Congresso Internacional "Shaping Europe’s Organic Future Together – Making an impact on the EU organic legal framework within the future CAP" ( Vilnius, 2-04 julho 2013)
– Informação da Presid�ncia

(f) Conclus�es da 33� Confer�ncia dos Directores dos organismos pagadores da UE  (Dublin , 25-26 de Abril de 2013)
– Informação da Delega��o Irlandesa

(g) Confer�ncia Internacional sobre promo��o da produ��o de proteaginosas no Dan�bio e Regi�o Sul d Europeu (Moravske Toplice , 23 de Agosto de 2013)
– Pedido da Delega��o Eslovena

Fonte:  Conselho UE

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