UE : Comissão vai recuperar junto dos EM 119,46 M� de ajudas da PAC

Na sequ�ncia de uma decisão aprovada pela Comissão Europeia, um montante de 119,46 milhões de euros, correspondente a despesas irregulares dos Estados Membros no ambito da PAC, será recuperado.

A recupera��o desta verba � devida por procedimentos de controle inadequados ou pelo desrespeito das regras comunitárias sobre as despesas agr�colas.

Se os Estados Membros são respons�veis pelo pagamento e pela verifica��o da quase totalidade das despesas efectuadas no ambito da pol�tica agr�cola comum (PAC), a Comissão deve assegurar que os Esatdos Membros utilizaram correctamente estas verbas.

Este procedimento de auditoria � um instrumento vital para o controle das despesas da PAC, que permite recuperar montantes pagos sem as garantias suficientes quanto � legitimidade dos pagamentos ou quanto � fiabilidade do sistema de controle e de verifica��o do Estado Membro em causa.

Principais correc��es financeiras

A decisão prev� a recupera��o de fundos na B�lgica, em Espanha, em Fran�a, na Alemanha, na Gr�cia, em It�lia, no Reino Unido, na Holanda e em Portugal. As principais correc��es são as seguintes:

27,68 M? imputados � Fran�a, principalmente por insufici�ncia de controles no que respeita �s superf�cies eleg�veis aos pagamentos directos no sector das culturas arvenses.

20,81 M? imputados � Fran�a, principalmente por aus�ncia de controles nas ajudas compensatérias �s bananas no sector das frutas e hort�colas. 

19,06 M? imputados � It�lia principalmente por viola��o do regulamento (CE) n� 2075/2000 : jovens agricultores no sector do desenvolvimento rura.

16,80 M? imputados ao Reino Unido por insufici�ncia de controle no terreno no sector das culturas arvenses.

O detalhe das recupera��es que resultam desta decisão, por Estado Membro e por sector, podem ser consultados no endere�o:
http://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/04/582|0|RAPID&lg=FR