UE : Bruxelas quer reduzir em 10% os dias de pesca da pescada e lagostim

Segundo os planos de recupera��o da pescada e do lagostim, que seráo propostos quinta-feira em Bruxelas, o objectivo � "reduzir em dez por cento a taxa de mortalidade destas especies, o que irá implicar uma redu��o de dez por cento do esfor�o de pesca e, consequentemente, de dez por cento das capturas".

Esta medida será aplicada durante pelo menos cinco anos, dependendo, no entanto, dos conselhos cient�ficos anuais.

O documento, a que a agência Lusa teve acesso, implica ainda o estabelecimento de zonas de defeso para a pesca do lagostim nas zonas do Algarve e da costa alentejana, que pro�be não s� a apanha desta esp�cie como a actividad e de certo tipos de barcos, como os arrast�es.

A Comissão Europeia tinha-se comprometido, em Dezembro, a elaborar planos plurianuais para estas especies, que dever�o entrar em vigor em 2005 e ter um período de dura��o de cinco a 10 anos.

Na altura, na reuni�o dos ministros das Pescas da União Europeia, Portugal conseguiu ficar isento de reduzir para metade os dias de sa�da para o mar, como pretendia Bruxelas, bem como de criar zonas de interdi��o da pesca do lagostim, as chamadas "boxes".

Os planos agora elaborados visam reconstituir os "stocks" da pescada e do lagostim, que os cientistas consideram estar em situa��o de "colapso", e coloc�- los nos "limites biol�gicos de segurança".

No caso da pescada, os cientistas referem ter havido uma redu��o de 60 por cento da popula��o no mar da Pen�nsula Ib�rica (zona IX de pesca), explorada por Portugal, Espanha e Fran�a, e no lagostim defendem mesmo que a pesca deve se r reduzida a zero.

No documento explicativo da proposta, a que a Lusa teve acesso, a Comissão Europeia defende que, visto o estabelecimento de totais admiss�veis de captura (TAC) não ser suficiente para recuperar os "stocks", h� que tomar medida s de "redu��o do esfor�o de pesca", dando como exemplo a diminui��o dos dias de sa�da para o mar.

Antecipando os impactos, Bruxelas fala de um total de 196 barcos (arrast�es e de pesca artesanal) portugueses a pescar pescada e 37 lagostim que seráo afectados pelos planos, abrangendo cerca de 3.000 pescadores, mas avan�a que 6.400 embarca��es pequenas Também podem ser afectadas.

"Para cumprir os objectivos, os barcos teráo de reduzir o n�mero de dias de pesca", argumenta a Comissão, acrescentando que tal poder� ter um pacto significativo para os barcos que "apanham especies associadas" � pescada e lagostim, tal como acontece em Portugal, que não tem uma pesca direccionada.

Outra das medidas propostas � o financiamento, por parte dos Estados-membros, do abate dos barcos, algo que o Governo portugu�s deixou de fazer h� alguns meses, de acordo com uma fonte comunitária.

"Os Estados-membros afectados – Espanha, Portugal e, em menor extensão, Fran�a – devem ser encorajados a fazer uso dos fundos estruturais, em especial o s instrumentos da pesca, para facilitar a aplica��o dos planos de recupera��o, mitigando os impactos s�cio-econ�micos das necess�rias redu��es de capturas e de esfor�o de pesca", l�-se no documento.

Isto, apesar da Comissão admitir que as medidas iráo provocar a perda de empregos – para uma eventual redu��o de 50 por cento dos desembarques, a redu��o do emprego estima-se entre os 10 e os 30 por cento, dependendo da regi�o.