UE / Azeite : Reforma das ajudas comunitárias ao sector foi adiada para Abril

O adiamento ficou a dever-se ao facto de tr�s dos cinco países produtores estarem numa situa��o delicada em termos de negocia��es: o ministro espanhol está de sa�da depois da vit�ria do PSOE nas últimas elei��es, o ministro grego acaba de chegar e o franc�s não se deslocou ao encontro devido �s elei��es regionais de domingo.

além destes tr�s países, a proposta de Bruxelas tem a oposi��o de Portugal e de It�lia.

A decisão final sobre a reforma da Organiza��o Comum de Mercado (OCM) daqueles tr�s produtos, bem como do l�pulo, será assim decidida numa reuni�o extraordin�ria devido ao facto do encontro de 26 e 27 de Abril dos ministros "ter uma agenda muito cheia", segundo um fonte comunitária.

Para os cinco países produtores � essencial que a decisão seja tomada em Abril, uma vez que a reuni�o de Maio j� contar� com os representantes dos 10 novos países, que não t�m qualquer produ��o.

� entrada do encontro, Portugal afirmou que pretende votar contra a proposta de reforma das ajudas comunitárias ao azeite, algod�o e tabaco se a decisão final excluir das subven��es 30 mil hectares de olival que o país foi autorizado a plantar em 1998.

Segundo a proposta em cima da mesa, que desliga as subven��es da quantidade produ��o, 30 mil hectares de olival ficariam de fora dos apoios comunitários, uma situa��o que o ministro considera inaceit�vel.

"não temos garantia nenhuma" de que as pretens�es portuguesas seráo atendidas, mas "com certeza que votaremos contra" se os 30 mil hectares não forem inclu�dos porque "achamos que temos raz�o", afirmou Sevinate Pinto.

Portugal desenvolveu recentemente uma ac��o diplom�tica junto dos seus parceiros comunitários, numa tentativa de os convencer de que a extensão em causa deve ser inclu�da nas ajudas.

Em causa está a proposta da Comissão Europeia que prev� que as ajudas europeias ao azeite passem a ser concedidas em função dos montantes m�dios recebidos por cada explora��o durante o período de refer�ncia, entre 2000 e 2002.

Os 30 mil hectares de área plantada com oliveiras ficar�o de fora das ajudas comunitárias, uma vez que apenas foram plantados até agora 15 mil hectares e parte dessas �rvores ainda não come�ou a produzir.

Bruxelas prop�e ainda que 60 por cento do valor total das ajudas seja integrado no chamado "pagamento único" ao hectare, concedido �s explora��es em função dos montantes m�dios que receberam entre 2000 e 2002, independentemente da cultura praticada.

As excep��es seráo as explora��es com menos de 0,3 hectares, que teráo a ajuda totalmente desligada da produ��o e integrada no pagamento único.

Os restantes 40 por cento seráo atribuídos a cada um dos Estados produtores sob a forma de "envelopes nacionais" para serem distribu�dos em função de crit�rios sociais, ambientais e de "marginalidade" das respectivas regi�es.

Portugal tem 500 mil hectares de olival, 300 mil dos quais candidatos a ajudas comunitárias – 1,30 euros o quilograma -, envolvendo 100 mil olivicultores.