UE / Agricultura : Bruxelas exige devolu��o de verbas pagas indevidamente

O executivo comunitário explica, em comunicado de imprensa, que a devolu��o da soma se deve ao facto de terem sido feitos, pelos Estados-membros, "controlos inadequados" ou porque houve falta de cumprimento das regras comunitárias sobre a despesa agr�cola.

Em 2002, Portugal foi obrigado a devolver 2,2 milhões de euros e em 2001, 29,5 milhões de euros, no ambito dos controlos anuais efectuados pela Comissão Europeia.

O comissário europeu da Agricultura, Franz Fischler, declarou que "os contribuintes europeus devem estar seguros de que o seu dinheiro está a ser gasto correctamente", acrescentando que "a Comissão tem o direito de recuperar os fundos utilizados indevidamente".

O governo portugu�s vai, assim, ter de devolver 2,45 milhões de euros de fundos comunitários aplicados indevidamente em "prémios aos bovinos" e "lacunas" nos "controlos".

Os países mais afectados são a It�lia, que dever� reembolsar 75,97 milhões de euros por "controlos insuficientes" nas ajudas ao sector das culturas ar�veis e a Gr�cia, que terá de devolver 57,29 milhões, por "gestáo irregular" no mesmo tipo de produ��es.