UE : Acordo relativo ao Plano de Ac��o Europeu em matéria de alimenta��o e agricultura biol�gicas

Os ministros da Agricultura dos Estados membros da UE aprovaram por unanimidade o "Plano de Ac��o Europeu em matéria de alimenta��o e agricultura biol�gicas" que tinha sido apresentado pela Comissão europeia. Os ministros da Agricultura estiveram reunidos no Luxemburgo no Conselho de Agricultura e Pescas, sob a presid�ncia de Sr. Cees Veerman, ministro holand�s da Agricultura, da Natureza e da Qualidade dos Alimentos.

O plano de ac��o tem 21 pontos, orientados para o desenvolvimento do mercado biol�gico através da informação, de uma pol�tica governamental mais eficaz de apoio � agricultura biol�gica e da melhoria das normas e da inspec��o.

Os Estados membros consideram que o plano de ac��o europeu representa um progresso importante. Todos os pontos de ac��o foram aprovados, mas os mais importantes são :

• aumentar o conhecimento dos consumidores através de campanhas de informação e de promo��o das vendas, incluindo a utiliza��o do log�tipo comunitário ;

• melhorar a recolha e a análise dos dados estatésticos no sector biol�gico ;

• optimizar a integra��o da agricultura biol�gica nos programas de desenvolvimento rural ;

• desenvolver a investiga��o relativa � agricultura biol�gica ;

• definir os princ�pios de base da agricultura biol�gica ;

• completar e prosseguir a harmoniza��o das normas relativas � agricultura biol�gica ;

• clarificar as questáes relativas aos OGM ;

• adaptar as regras de controle e melhorar a colabora��o entre as autoridades respons�veis pela inspec��o ;

• adoptar medidas destinadas a facilitar as trocas comerciais, nomeadamente melhorar as possibilidades de comercializa��o dos produtos biol�gicos com os países terceiros com base na equival�ncia, nomeadamente para facilitar o acesso ao mercado dos países em vias de desenvolvimento.

Os ministros convidaram a Comissão europeia a assegurar activamente a execução do plano.