UE / A??car : Portugal e nove pa?ses temem efeitos "devastadores" da reforma

Bruxelas, 20 Nov
Dez Estados-membros, incluindo Portugal, entregam segunda-feira uma carta à Comissão Europeia criticando as propostas para a reforma dos subsídios à produção de açúcar, que terá "efeitos devastadores" para milhares de trabalhadores e para a agricultura.

A missiva, a que a agência Lusa teve acesso, apelida de "radical" a reforma da Organização Comum de Mercado (OCM) do açúcar pretendida por Bruxelas, que terá "sérias consequência" para agricultores e empresas do sector e irá resultar "na concentração da produção de beterraba e de açúcar em alguns Estados-membros".

"Acreditamos que a distribuição da produção deve manter-se por todo o território comunitário (…) por razões ambientais, económicas e sociais. Se tal não for o caso, haverá sérias consequências não só do ponto de vista agronómico, considerando que a beterraba representa uma importante colheita rotativa, mas será ainda a causa da perda de milhares de postos de trabalho dificilmente substituídos", lê-se no documento.

O assunto vai ser discutido segunda-feira no conselho de ministros da Agricultura da União Europeia e está envolto em polémica, uma vez que a Comissão Europeia propõe uma liberalização do mercado, a par de fortes cortes nas quotas de produção açucareira (16 por cento) e nos preços pagos aos produtores de beterraba.

As reduções chegam aos 37 por cento nos valores pagos aos produtores e aos 33 por cento do preço de referência do produto.

A carta é dirigida à nova comissária europeia da Agricultura, a dinamarquesa Mariann Fischer Boel, e é assinada pelo ministro da Agricultura português, Carlos Costa Neves, e pelos seus homólogos da Espanha, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Eslovénia, Finlândia e Hungria.

Os ministros não vêem "qualquer razão" para que a produção de beterraba e de açúcar cesse nos países onde está "estabelecida de forma coerente", propondo por isso que a reforma passe por uma redução do preço institucional "significativamente" menor e mais gradual em relação ao proposto por Bruxelas.

Ao mesmo tempo, sugerem um novo sistema de importação dos países terceiros, que assegure quantidades de importação regulares e previsíveis.

No que respeita à quota nacional, os Estados-membros exportadores líquidos devem ser os mais afectados pela redução, uma vez que quem excede a quota é que deve pagar, sendo ao mesmo tempo proibida a transferência de quota entre países.

Portugal considera "dramáticas" as propostas de Bruxelas, que conduziriam ao fecho da única fábrica de produção de açúcar, em Coruche, dimensionada para 100 mil toneladas anuais quando o país só tem uma quota de açúcar de cerca de 70 mil, o que constitui uma das mais baixas da Europa.

À margem da reunião de segunda-feira, produtores de beterraba de cinco países – Bélgica, França, Alemanha, Holanda e Itália – irão manifestar-se a título "simbólico" para demonstram a sua oposição às propostas comunitárias e tentar melhorá-las.