UE: 510 milhões de euros para a reestrutura��o e reconversão das vinhas

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 –  07-11-2007

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UE: 510 milhões de euros para a reestrutura��o e reconversão das vinhas

A Comissão acordou um or�amento indicativo de 510 milhões de euros destinado � reestrutura��o e conversão das vinhas na campanha de comercializa��o de 2007/2008, a distribuir pelos Estados-Membros produtores de vinho. Este sistema tem por objectivo adaptar a produ��o � procura do mercado. Abrange as seguintes medidas: reconversão varietal, relocaliza��o de vinhas e melhoria das t�cnicas de gestáo da vinha. Este sistema não abrange a renova��o normal das vinhas que cheguem ao fim do seu ciclo de vida natural.

Comentando a decisão, Mariann Fischer Boel, Membro da Comissão respons�vel pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, afirmou: "Melhorar a qualidade do vinho que produzimos � uma prioridade absoluta se queremos vencer o desafio colocado pelos produtores de vinho do Novo Mundo. Este programa de reestrutura��o tem desempenhado um papel �til desde 1999. Mas � evidente que � necess�rio fazer mais. � por essa raz�o que se imp�e uma reforma profunda da Organiza��o Comum do Mercado Vitivin�cola. Espero que possamos chegar a acordo sobre esta reforma na reuni�o de Dezembro dos Ministros da Agricultura da UE."

Ao abrigo do Regulamento do Conselho que estabelece a organiza��o comum do mercado vitivin�cola a partir de 1999, os Estados-Membros podem beneficiar de pagamentos anuais para a reestrutura��o e reconversão de um determinado n�mero de hectares de vinha. A Comissão concede os subsídios de acordo com a quota-parte de cada Estado-Membro na superf�cie vit�cola total da UE e com crit�rios objectivos que t�m em conta situa��es e necessidades espec�ficas.

A Comissão adoptou agora uma decisão que fixa, relativamente � campanha de 2007/2008 e a um determinado n�mero de hectares, uma dota��o financeira indicativa por Estado-Membro. O or�amento disponível. � de 510 milhões de euros (ver pormenores da distribui��o no anexo). Desde 1999, ano da introdu��o do apoio financeiro � reestrutura��o e reconversão da vinha, foram atribuídos 3 mil milhões de euros aos Estados-Membros produtores de vinho.

Anexo

Superf�cie e dota��o financeira indicativas por Estado-Membro para a campanha de comercializa��o de 2007/2008

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