O programa Mar 2030 lançou um aviso, com 14 milhões de euros de fundo, para compensar os operadores do setor da transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura pelos custos adicionais devido à guerra na Ucrânia.
O apoio em causa destina-se a “compensar os operadores do setor da transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura pelos custos adicionais não compensados pelo Mar 2020 e que foram incorridos em 2022, em consequência da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia”, lê-se no aviso.
As candidaturas decorrem até ao final de setembro e a dotação de fundo disponível é de 14 milhões de euros. A taxa máxima de cofinanciamento é de 70%.
Podem candidatar-se a este apoio as pequenas e médias empresas da transformação e comercialização dos produtos de pesca e aquicultura, que tenham apresentado uma candidatura que foi aprovada, “cobrindo, no entanto, apenas parcialmente o período da compensação, no programa Mar 2020”.
O programa Mar 2030 conta com uma dotação de 539,9 milhões de euros, entre o valor do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e a contrapartida nacional.
