O primeiro-ministro afirmou hoje que Bruxelas prepara um conjunto de medidas para a suspensão temporária de normas em matéria de ajudas de Estado e de revisão global da formação de preços da energia, incluindo o IVA.
António Costa falava aos jornalistas no final de uma reunião extraordinária da Concertação Social por causa das consequências da guerra na Ucrânia, em que o Governo também se fez representar pelos ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, das Finanças, João Leão, do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
Em matéria de segurança, abastecimento e alta de preços de energia — questão que se tornou urgente com a guerra na Ucrânia -, o primeiro-ministro referiu que a Comissão Europeia está a preparar um conjunto de medidas, desde logo “a suspensão temporária das normas da concorrência em matéria de ajudas de Estado”.
“Essa medida é essencial para nos permitir apoiar diretamente o preço e o custo das empresas industriais, em particular das que são fortemente consumidoras de energia. Mas temos também a possibilidade de recorrer, tal como aconteceu com a compra de vacinas contra a covid-19, à aquisição conjunta de bens fundamentais para a fileira agrícola, como os fertilizantes, ou os combustíveis”, apontou.
O primeiro-ministro transmitiu também que está em estudo “uma redução temporária do IVA sobre os produtos energéticos, de forma a permitir uma redução transversal do custo efetivo para os consumidores de energia”.
Neste contexto, António Costa aludiu ainda a uma “alteração temporária dos mecanismos de formação do preço do megawatt hora” da eletricidade.
“Deixa de ser fixado pelo valor mais alto a que é produzido, mas, antes, passando a ser vendido ao preço normal de cada país. Em Portugal, felizmente, a eletricidade já tem 60% de origem em fontes renováveis. Ora, assim, evitaremos uma contaminação pelo preço muito elevado dos combustíveis fosseis”, declarou o líder do executivo.
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