Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    Procedimentos de recrutamento abertos no GPP | julho

    cacho de uvas

    PS pede audição do ministro da Agricultura sobre “crise sem precedentes” dos viticultores do Douro

    Rusgas a imigrantes deixam explorações agrícolas em risco

    CNA

    Grandiosa Manifestação por dignidade e vida justa para os viticultores durienses

    Estudo revela Comer bem está cada vez mais caro, mas os portugueses não desistem da saúde à mesa

    centro pinus

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    rio douro

    PS pede apoio para pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer que as verbas não executadas no vinho transitem para o ano seguinte

    arroz em arrozal

    Moçambique/Ataques: Coreia do Sul doa cinco mil toneladas de arroz às vítimas da violência armada

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    centro pinus

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    02/07/2025
    dinheiro 100 euros

    CONFAGRI dá novamente parecer negativo à reprogramação do PEPAC

    02/07/2025

    Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Henrique Pereira dos Santos

    02/07/2025

    Universidade dos Açores desenvolve projeto para produzir biocarvão com espécies invasoras

    02/07/2025

    Nova lei na Suíça exige indicação do sofrimento animal na rotulagem

    02/07/2025

    Este poderá ser “um ano de fogos florestais graves”

    02/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    Procedimentos de recrutamento abertos no GPP | julho

    cacho de uvas

    PS pede audição do ministro da Agricultura sobre “crise sem precedentes” dos viticultores do Douro

    Rusgas a imigrantes deixam explorações agrícolas em risco

    CNA

    Grandiosa Manifestação por dignidade e vida justa para os viticultores durienses

    Estudo revela Comer bem está cada vez mais caro, mas os portugueses não desistem da saúde à mesa

    centro pinus

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    rio douro

    PS pede apoio para pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer que as verbas não executadas no vinho transitem para o ano seguinte

    arroz em arrozal

    Moçambique/Ataques: Coreia do Sul doa cinco mil toneladas de arroz às vítimas da violência armada

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    centro pinus

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    02/07/2025
    dinheiro 100 euros

    CONFAGRI dá novamente parecer negativo à reprogramação do PEPAC

    02/07/2025

    Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Henrique Pereira dos Santos

    02/07/2025

    Universidade dos Açores desenvolve projeto para produzir biocarvão com espécies invasoras

    02/07/2025

    Nova lei na Suíça exige indicação do sofrimento animal na rotulagem

    02/07/2025

    Este poderá ser “um ano de fogos florestais graves”

    02/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Tribunal recusa decisão da PGR moçambicana para arquivar processo do feijão bóer

por Lusa
01-02-2024 | 09:13
em Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O tribunal de Nacala-Porto decidiu “não acompanhar” a Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana, que tinha ordenado o arquivamento do processo sobre o diferendo sobre exportação de feijão bóer para a Índia opondo a RGL ao conglomerado ETG.

Num despacho com data de 15 de janeiro, assinado pela procuradora-geral adjunta Amabelia Chuquela, do Departamento Especializado para a Área Criminal, aquele órgão tinha decidido “anular as decisões do Ministério Público” de Nacala-Porto nos autos de instrução preparatório deste processo.

O diferendo – em que a PGR considerou “absurdo e astronómico” o valor da caução fixada pelo Ministério Público local – opõe há vários meses os dois grupos e que condiciona a exportação de feijão bóer e outros produtos agrícolas a partir daquela localidade portuária do norte para a Índia.

Na tentativa de aplicar a decisão de arquivamento, a ETG voltou esta semana ao Tribunal Judicial do Distrito de Nacala-Porto para libertar o produto apreendido, conforme decisão da PGR, mas em despacho com data de 31 de janeiro, a que a Lusa teve hoje acesso, aquele decidiu “não acompanhar a promoção do MP e consequentemente indeferir o requerimento” do grupo, com sede nas Maurícias.

Entre outros argumentos, o tribunal recorda que ainda corre o prazo para eventual impugnação judicial da decisão de arquivamento e que neste caso só após decisão da procuradora-geral da República é que “se poderá falar em despacho de arquivamento como posição processual definitiva” do MP.

Descreve igualmente que o MP “não pode dar quaisquer ordens ou instruções aos tribunais” e vive-versa: “Ninguém pode, simultaneamente, atuar como MP e como juíz no mesmo Processo Penal”.

“Não obstante, correm nos presentes autos embargos de terceiros sobre os bens arrestados e o tribunal proferiu o devido despacho”, aponta.

A PGR decidiu “ordenar que o MP da jurisdição competente promova a revogação da medida de coação dos arguidos” conforme despacho que a Lusa noticiou em 26 de janeiro, e o “arquivamento da instrução” por “inexistência de crime”, num processo fortemente mediatizado internacionalmente nos últimos meses.

A Lusa noticiou anteriormente que o líder da ETG, Maheshkumar Raojibhai Patel, chegou a apelar ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, em carta com data de 26 de dezembro, para intervir na “saga do feijão bóer”, em que alegava estar a ser vítima de “expropriação” de carga e bens pela empresa concorrente Royal Group Limitada (RGL).

Em resposta à Lusa, fonte oficial da ETG afirmou antes que a RGL “foi apanhada a enviar produtos OGM para a Índia pelas autoridades indianas há mais de um ano” – em novembro de 2022 – e que “decidiu recuperar as perdas desse incidente iniciando uma disputa infundada” contra aquele conglomerado, que foi “criminalizado com a cooperação de entidades públicas” moçambicanas.

Em outubro de 2022, o Tribunal Provincial de Nampula ordenou a suspensão de todas as exportações da ETG e de outros grupos também acusados pela RGL neste processo de serem os denunciantes às autoridades indianas. No dia seguinte, o Tribunal Judicial da Província de Nampula concedeu à RGL ordem de penhora de bens da ETG, incluindo imóveis e navios, e congelou as suas contas bancárias, aplicando uma fiança de mais de 3.871 milhões de meticais (55,8 milhões de euros).

Esse valor foi garantido com a apreensão de carga, nomeadamente feijão bóer produzido em Moçambique e que a ETG pretendia exportar – tal como a RGL o faz -, com aquele conglomerado a acusar a RGL de se apropriar da carga e pretender enviá-la precisamente para a Índia.

“Era exigível que os magistrados tivessem fundamentado as decisões de facto quanto no que diz respeito à argumentação jurídica, e por que consideraram inadequadas ou insuficientes, no caso, as medidas de coação menos gravosas”, critica o despacho do Departamento Especializado para a Área Criminal, já que a um representante da ETG chegou a ser aplicada pelo tribunal local a medida cautelar de prisão preventiva.

“Depreende-se dos autos que o MP e o juiz [locais] não consideraram inadequadas ou insuficientes, no caso, as outras medidas de coação, pois o primeiro promoveu e o segundo acolheu e decidiu a substituição por caução no valor absurdo e astronómico de 3.871.850.000 meticais”, lê-se ainda.

O despacho da PGR concluiu igualmente pela falta de fundamento da denúncia da RGL sobre crimes de denúncia caluniosa e uso de documento falso, imputados à ETG sobre a alegada exportação de produtos geneticamente modificados para a Índia: “Podemos afirmar que não se reuniram os indícios suficientes com a potencialidade de, deduzida uma acusação, com razoabilidade muito provável, ela culmine com uma condenação”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Protesto dos agricultores: “Se permitirem que se acabe connosco, vão comer insetos” (a manhã que trouxe os tratores para a estrada)

Próxima Publicação

Militar da GNR acalma ânimos em protesto dos agricultores em Vilar Formoso

Artigos Relacionados

GPP
Últimas

Procedimentos de recrutamento abertos no GPP | julho

02/07/2025
cacho de uvas
Nacional

PS pede audição do ministro da Agricultura sobre “crise sem precedentes” dos viticultores do Douro

02/07/2025
Internacional

Rusgas a imigrantes deixam explorações agrícolas em risco

02/07/2025
Próxima Publicação

Militar da GNR acalma ânimos em protesto dos agricultores em Vilar Formoso

Opinião

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

Procedimentos de recrutamento abertos no GPP | julho

02/07/2025
CNA

Grandiosa Manifestação por dignidade e vida justa para os viticultores durienses

02/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.