Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Ministério Público abriu em 2024 mais de 5 mil inquéritos e maioria acabou arquivada

    Europa e região do Mediterrâneo com seca recorde no início de agosto

    Incêndios: Associações de Castelo Branco e da Guarda promovem levantamento de prejuízos

    CNA

    A cna e as medidas apresentadas pelo governo sobre os grandes incêndios das últimas semanas

    Incêndios: Maternidade de folhosas e um rebanho apontam o futuro na Aigra Nova, em Góis

    Incêndios: Câmara de Pedrógão Grande exige mais vigilância e investigação

    Incêndios: 1M de hectares ardeu na UE em mês e meio, quase o dobro da média anual em 20 anos

    trator fardos feno

    Incêndios: Danos em animais e máquinas abrangidos no apoio aos agricultores

    Incêndos: Meios aéreos estrangeiros mantêm-se em Portugal até sexta-feira – ANEPC

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Inovação – Novo método permite silenciar genes em plantas e pode revolucionar a agricultura

    25/08/2025

    Climate and environment in the Commission’s CAP proposal

    25/08/2025

    No podemos consentir que la PAC se desmantele

    25/08/2025

    Caso prático com eucaliptos

    25/08/2025

    Porcino de capa blanca: los precios se sitúan un 7,1% más bajos que hace un año

    24/08/2025

    Corderos: se imponen las alzas en los de menos peso

    24/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Ministério Público abriu em 2024 mais de 5 mil inquéritos e maioria acabou arquivada

    Europa e região do Mediterrâneo com seca recorde no início de agosto

    Incêndios: Associações de Castelo Branco e da Guarda promovem levantamento de prejuízos

    CNA

    A cna e as medidas apresentadas pelo governo sobre os grandes incêndios das últimas semanas

    Incêndios: Maternidade de folhosas e um rebanho apontam o futuro na Aigra Nova, em Góis

    Incêndios: Câmara de Pedrógão Grande exige mais vigilância e investigação

    Incêndios: 1M de hectares ardeu na UE em mês e meio, quase o dobro da média anual em 20 anos

    trator fardos feno

    Incêndios: Danos em animais e máquinas abrangidos no apoio aos agricultores

    Incêndos: Meios aéreos estrangeiros mantêm-se em Portugal até sexta-feira – ANEPC

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Inovação – Novo método permite silenciar genes em plantas e pode revolucionar a agricultura

    25/08/2025

    Climate and environment in the Commission’s CAP proposal

    25/08/2025

    No podemos consentir que la PAC se desmantele

    25/08/2025

    Caso prático com eucaliptos

    25/08/2025

    Porcino de capa blanca: los precios se sitúan un 7,1% más bajos que hace un año

    24/08/2025

    Corderos: se imponen las alzas en los de menos peso

    24/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Tribunal aceita providência cautelar do Pingo Doce contra associação de defesa do consumidor

por Lusa
04-12-2023 | 10:57
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A CITIZENS’ VOICE e o seu presidente foram obrigados a retirar das suas páginas na internet publicações onde imputam ao Pingo Doce a prática dos crimes de especulação de preços e publicidade enganosa, pelos quais não tenha sido condenado.

A decisão do Juízo Central Cível de Vila Nova de Gaia, datada de 07 de novembro e a que a Lusa teve hoje acesso, surge na sequência de uma providência cautelar interposta pela cadeia de supermercados contra a associação de defesa do consumidor e dois dirigentes “em defesa do seu bom nome e reputação”.

Caso não cumpram o determinado pelo tribunal, a associação e o seu presidente, Octávio Viana, terão de pagar mil euros por cada dia de atraso, a título de sanção pecuniária compulsória.

A associação com sede em Vila Nova de Gaia já anunciou que vai recorrer da decisão relativamente à ausência de condenação do Pingo Doce como litigante de má-fé e por entender que a sua referência aos “crimes de especulação” não constituía uma acusação de prática criminosa ao Pingo Doce, nem visou ofender a honra ou o bom nome desta cadeia de supermercados.

Em causa estão diversas publicações na página oficial da CITIZENS’ VOICE e nas suas páginas das redes sociais sobre a alegada prática de crimes de especulação de preços e de publicidade enganosa por parte do Pingo Doce, devido à discrepância entre os preços fixados e os efetivamente pagos pelo consumidor em várias sucursais da cadeia de supermercados situadas maioritariamente no norte do país.

Numa dessas publicações, a associação refere que até ao momento deu entrada com 58 ações coletivas (ações populares) estando outras 10 em preparação, procurando que seja feita justiça para as massas de consumidores lesados.

Apesar de reconhecer que a divulgação dos factos referentes “a discrepâncias de preço entre as prateleiras do supermercado e o preço cobrado em caixa” é uma informação que “interessa a todos os consumidores” e que essas situações “devem ser conhecidas do público”, a juíza que analisou o caso entendeu que os requeridos “disseram mais do que o necessário e de forma ofensiva da imagem da requerente”.

“De facto, em nome da liberdade de expressão e da intensa polémica que possa existir não devem ser protegidos ataques injustificados, desnecessários e desproporcionais”, refere a juíza Ana Guedes da Costa.

Ainda assim, o tribunal decidiu que a CITIZENS’ VOICE e o seu presidente podem continuar a informar os consumidores sobre as divergências de preços encontradas e sobre a existência de ações populares e os seus fundamentos, bem como da existência de participações criminais que faça relativamente ao Pingo Doce, deixando claro que é uma participação e não já uma condenação pela prática de qualquer crime.

“De facto, tal configura, além de liberdade de expressão, o exercício de interesse legitimo de uma associação de defesa de consumidores informar os consumidores em geral de factos relevantes para os mesmos, como a errada marcação de preços, mesmo que ocorra por lapso ou erro humano de funcionários da requerente”, lê-se na decisão cautelar.

Em comunicado, a CITIZENS’ VOICE afirma que em respeito pela decisão judicial e sem prejuízo do recurso interposto, já retirou do seu sítio da internet e das redes sociais “qualquer menção à palavra crime” nas suas ações populares contra o Pingo Doce.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Inovcluster leva produtos biológicos nacionais ao mercado alemão!

Próxima Publicação

Nova Portaria para revogação da Portaria 1129/2009 – Graça Mariano

Artigos Relacionados

Nacional

Ministério Público abriu em 2024 mais de 5 mil inquéritos e maioria acabou arquivada

25/08/2025
Últimas

Inovação – Novo método permite silenciar genes em plantas e pode revolucionar a agricultura

25/08/2025
Nacional

Europa e região do Mediterrâneo com seca recorde no início de agosto

25/08/2025
Próxima Publicação
apic carnes

Nova Portaria para revogação da Portaria 1129/2009 - Graça Mariano

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

CNA

A cna e as medidas apresentadas pelo governo sobre os grandes incêndios das últimas semanas

25/08/2025

Nespresso promove igualdade nas origens com meta de 50% de mulheres produtoras até 2030

25/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.