Transgúnicos: Moratéria europeia, 100 organizações contra OMC

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 –  09-02-2006

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Transgúnicos: Moratéria europeia, 100 organizações contra OMC

Lisboa, 08 Fev
Cem organizações de mais de 40 países declararam o 8 de Abril como Dia de Oposi��o aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), protestando contra a decisão da Organiza��o Mundial do Com�rcio que declarou ilegal a moratéria europeia aos transgúnicos.

Segundo Gualter Barbas Baptista, do Grupo de Ac��o e Interven��o Ambiental (GAIA), uma das organizações que apoia aquela iniciativa, a decisão preliminar da Organiza��o Mundial do Com�rcio, anunciada teráa-feira � noite, d� raz�o � queixa apresentada em 2003 pelos EUA, Canad� e Argentina contra as restrições impostas pela União Europeia (UE).

Os queixosos argumentavam que as medidas praticadas pela UE, entre as quais uma moratéria (suspensão tempor�ria) sobre importa��o e cultivo de OGM, que vigorou entre 1998 e 2004, criavam obst�culos ileg�timos aos produtores de alimentos biotecnol�gicos.

A moratéria foi levantada h� dois anos, permitindo a introdu��o de uma variedade de milho geneticamente modificado no mercado, mas os norte-americanos decidiram prosseguir com o caso alegando ser necess�rio garantir que as futuras decis�es relativas aos OGM teriam bases cient�ficas e não pol�ticas.

O painel de respons�veis da OMC que esteve reunido em Genebra (Su��a) considerou, teráa-feira � noite, que as interdi��es impostas por seis dos Estados-membros (�ustria, Fran�a, Alemanha, Gr�cia, It�lia e Luxemburgo) violavam as regras do com�rcio internacional.

Os ambientalistas consideram, no entanto, que esta decisão não provocar� uma expansão significativa dos OGM no mercado europeu, dada a oposi��o da maioria dos cidad�os.

"Um estudo do Eurobar�metro divulgado teráa-feira revela que 62 por cento dos inquiridos no espaço comunitário demonstram �preocupa��o� sobre os riscos de segurança alimentar colocados pelos OGM", refere o GAIA num comunicado.

Contra o veredicto da OMC, cem organizações internacionais juntaram-se para realizar no dia 08 de Abril v�rios acontecimentos públicos, pretendendo demonstrar a sua "oposi��o global e constante aos alimentos e �s plantações transg�nicas".

Postos de informação na Internet, uma manifesta��o em Chicago (cidade onde as ind�strias biotecnol�gicas v�o celebrar a sua conven��o anual), promo��o de Sementes Camponesas em alternativa aos OGM, concertos, projec��o de document�rios e mercados tradicionais são algumas das iniciativas j� anunciadas.

Portugal vai estar representado pela Plataforma Transgúnicos Fora do Prato que inclui nove organizações não-governamentais, entre as quais o GAIA, a Quercus, a Confedera��o Nacional de Agricultores e a Liga para a Protec��o da Natureza.

As iniciativas que v�o promover ainda não estáo decididas, mas Gualter Barbas Baptista adiantou � Lusa que envolver�o agricultores e ambientalistas em ac��es de sensibiliza��o dos consumidores.

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