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European Coordination Via Campesina

TLC UE-MERCOSUR viola los derechos de lxs campesinxs y los compromisos climáticos

por Agroportal
30-01-2023 | 11:12
em Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 3 mins
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En una declaración firmada por varias organizaciones, lxs pequeñxs y medianxs campesinxs de Europa y Sudamérica han condenado el Tratado de Libre Comercio UE-MERCOSUR por antidemocrático y violatorio de los derechos de lxs campesinxs y de los compromisos climáticos.

La declaración se produce en un momento en que la Comisión Europea y algunos Estados miembros de la UE están presionando para encontrar la manera de adoptar el TLC, sin tener apenas en cuenta el control democrático de los parlamentos nacionales ni el impacto real o la aplicación de las denominadas medidas medioambientales.

En su declaración, las regiones europea y sudamericana de LVC son sólo dos de las muchas voces de OSC que rechazan este acuerdo y todas las propuestas diseñadas para acelerar su ratificación sin el debido escrutinio democrático. Estas propuestas incluyen dividir el acuerdo en una sección que abarque únicamente el comercio, para eludir la mayor parte del proceso de aprobación de decenas de parlamentos nacionales, o elaborar un documento adicional no vinculante para simplemente aparentar que se tienen en cuenta las preocupaciones medioambientales, con escaso compromiso de aplicación posterior. Lxs pequeñxs y medianxs campesinxs de ambos lados del Atlántico condenan estos intentos de maquillar de verde un TLC insostenible y pasan por alto la fuerte oposición democrática que genera el nuevo TLC.

Además de la declaración, lxs campesinxs europeos también protestarán junto a organizaciones aliadas frente al Ministerio de Asuntos Exteriores en Madrid, el 31 de enero para oponerse al carácter obsoleto del TLC, especialmente en el contexto de la promesa hecha en el Pacto Verde Europeo, el Acuerdo de París y los Objetivos de Desarrollo Sostenible. Dado que en la UE la población agrícola representa menos del 5% del empleo total, la UE debe hacer más para garantizar que sus políticas comerciales sean coherentes con su visión de apoyar el desarrollo rural y garantizar que las zonas rurales se integren adecuadamente en cualquier transición verde.

Andoni García Arriola, miembro de ECVC y de la organización de campesinxs españolxs COAG, explicó. “El acuerdo UE-MERCOSUR impulsa los modelos industriales de agricultura cuyo objetivo es el agro negocio de la exportación y destruye la agricultura más social y sostenible en manos de pequeñxs y medianxs campesinxs de ambos lados del Atlántico.   Este acuerdo aumenta el número de productos agrícolas que se importan y exportan innecesariamente a través y dentro de los continentes, cuando de otro modo, esos productos podrían ser producidos de forma sostenible y agroecológica por el campesinado local. Por todo esto, junto a otras organizaciones campesinas de Mercosur, demandamos a los gobiernos de la UE y Mercosur de detener este acuerdo en su totalidad.”

Es hora de abandonar el paradigma del libre comercio y adoptar un nuevo marco para el comercio internacional basado en la soberanía alimentaria. Cualquier acuerdo negociado por la UE debe tener como núcleo los derechos humanos y, en particular, los derechos de lxs productorxs de alimentos reconocidos en la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los campesinos y otras personas que trabajan en las zonas rurales (UNDROP). Exigimos que se prioricen los derechos humanos frente a los derechos comerciales.

Esto permitiría un auténtico desarrollo agrícola que diera prioridad a la producción local de alimentos y a la agroecología, en lugar de priorizar el beneficio y la expansión del poder corporativo sobre la alimentación y la agricultura.

Fonte: European Coordination Via Campesina

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