Termina amanhã a consulta pública
Ministério do Ambiente tem de chumbar culturas transg�nicas experimentais no Alentejo

Pelo quarto ano consecutivo, a ind�stria da engenharia gen�tica pretende realizar em Portugal ensaios de campo com variedades não autorizadas, um pedido que está em consulta pública de 31 de Janeiro a 1 de Março. Este ano, mais uma vez, essa pretensão deve ser negada pelo Ministério do Ambiente, a autoridade nacional competente.

Este ano os testes foram pedidos pela empresas Pioneer e Syngenta para o Alentejo, concelhos de Monforte e Ferreira do Alentejo, e consistem na cultura durante tr�s anos de duas variedades de milho geneticamente modificado tolerante a herbicida que não estáo autorizadas para qualquer tipo de cultivo na União Europeia.

são numerosas as raz�es pelas quais este pedido das empresas deve ser recusado:

– A consulta pública foi irregular: até ao dia 25 de Fevereiro, em Ferreira do Alentejo, nenhuma documenta��o esteve disponível. na C�mara Municipal. Este facto � suficiente para levar � anula��o liminar de todo o processo.

– Em Monforte a parcela prevista para testes está inserida na zona protegida que faz parte da Rede Natura 2000: trata-se da Zona de Protec��o Especial de Monforte, criada especificamente para a protec��o de aves estepôrias, aves essas que usam as culturas de cereais para se alimentarem e nidificarem. O milho geneticamente modificado que vai ser testado não pode entrar na alimenta��o humana, mas nada vai poder impedi-lo de entrar na alimenta��o das aves que deviam estar a ser protegidas.

– Os planos de monitoriza��o de risco que as empresas prometem levar a cabo não passam de p�lidas sombras do previsto na legisla��o. Toda a vigil�ncia se baseia na observa��o visual, não estando prevista qualquer análise laboratorial muito embora seja imposs�vel distinguir plantas transg�nicas de não transg�nicas a olho nu. Também nada � garantido quanto � monitoriza��o dos terrenos envolventes da parcela de testes.

– Ainda no caso de Monforte a parcela de testes encontra-se a escassas dezenas de metros da Ribeira Grande, uma das maiores linhas de �gua do distrito de Portalegre, e ainda de várias represas. O facto de o cultivo de OGM representar um perigo para os cursos de �gua nas suas proximidades levou recentemente o Comissário Europeu Stavros Dimas a propor o chumbo de duas variedades de milho transgúnico. O ambiente portugu�s tem de usufruir do mesmo padr�o de protec��o que � aplicado na União Europeia.

– Como medida de segurança as empresas prop�em-se enterrar as culturas no final de cada ciclo de testes. No entanto estas variedades de milho produzem uma toxina que � activa nos ecossistemas do solo. Os ensaios p�em assim em risco o equil�brio ambiental e, como consequ�ncia autom�tica, não podem ser aprovados.

Como facilmente se depreende, os ensaios em consulta pública não garantem o elevado nível. de protec��o que a Directiva comunitária 2001/18 prev� e exige. O Ministério do Ambiente s� pode voltar a reprovar o presente pedido da Pioneer e da Syngenta.