A TAGUS abriu dois novos avisos do período de submissão de candidaturas. As medidas do PDR2020, que estão agora disponíveis para receber pedidos de apoio, são a “10.2.1.2. Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas”, a “10.2.1.3. Diversificação de Atividades na Exploração” e as duas componentes da “10.2.1.4. Cadeias Curtas e Mercados Locais”.
No dia 25 de maio, a TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior lançou dois novos períodos de receção de candidaturas e que estarão abertos até 30 de julho, nas linhas de apoio “Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” e “Diversificação de Atividades na Exploração”, no âmbito do Desenvolvimento Local de Base Comunitária Rural (DLBC Rural), do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020). A dotação orçamental de cada uma são 125 mil euros, através do Portugal 2020 e financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
Na medida “Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” esperam-se candidaturas que contribuam para o processo de modernização e capacitação de empresas desta área. A comparticipação é 45 por cento das despesas elegíveis até aos 200 mil euros.
Nesta linha, são valorizados pedidos de apoio nos sectores prioritários na Estratégia de Desenvolvimento Local da TAGUS, tais como intervenções no olival, nos produtos biológicos, nos frutos vermelhos e nos hortofrutícolas. Também são majorados investimentos em software aplicacional e em plataformas ou sítios na Internet, na eficiência energética e projetos que criem postos de trabalho.
Já na “Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola”, os projetos devem estimular o desenvolvimento de atividades nas explorações, que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas, e que contribuam diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar ao criarem novas fontes de rendimento e de emprego. Por isso, o apoio irá até aos 50 por cento nas candidaturas que criem postos de trabalho, caso contrário o apoio será de 40 por cento das despesas elegíveis para apoiar investimentos em unidades de alojamento turístico, serviços de recreação, lazer e outras iniciativas geradoras de receita. Nesta medida é valorizado o empreendedorismo proveniente de beneficiários jovens e qualificados.
Tantos nestes projetos de agricultores ou de membros do seu agregado familiar, como em pedidos de pessoas singulares ou coletivas, que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos, têm um limite de 200 mil euros de investimento elegível.
Com a abertura destas duas linhas de apoios, que se juntam às duas componentes da operação Cadeias Curtas e Mercados locais com 155 mil euros de dotação (75 mil na primeira componente e 80 mil euros na segunda), a TAGUS totaliza 405 mil euros de verba disponível para apoiar agentes locais do Ribatejo Interior.
Os avisos de concurso e a legislação aplicável aos projetos a implementar em Abrantes, Constância ou Sardoal, estão no sítio na Internet da TAGUS (www.tagus-ri.pt) ou do PDR2020 (www.pdr-2020.pt), que deve consultar para obter mais informação.
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