Durante uma visita e uma série de reuniões de trabalho no Parlamento Europeu, foram apresentados aos grupos parlamentares do PSD, BE e Chega temas prioritários relacionados à Proteção Civil e ao socorro em Portugal.
As reuniões aconteceram nos dias 5 e 6 de dezembro, e visaram sensibilizar os eurodeputados sobre a necessidade de apoio a reformas estratégicas e a implementação de políticas públicas mais eficazes neste setor vital.
Propostas apresentadas:
- Regulamentação e financiamento dos Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC) – Um apelo por serviços municipais mais capacitados, com financiamento adequado e regulamentação clara, que possam planear e responder a situações de emergência com maior eficiência.
- Alteração da portaria da formação dos trabalhadores dos SMPC e valorização da carreira das Força Especial de Proteção Civil (FEPC) e dos Operadores de Telecomunicações de Emergência (OPTEL) – Reforçando a qualificação e o reconhecimento profissional destes agentes de proteção
- Fortalecimento dos Sapadores Florestais e dos Sapadores Bombeiros Florestais – Uma medida essencial para apoiar a sustentabilidade destes
- O reforço do Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza, assim como de todos os trabalhadores do ICNF e a valorização das florestas e áreas
- A integração na carreira militar dos Guardas Florestais da
- Valorização dos Bombeiros das Associações Humanitárias – Reconhecendo o papel indispensável das associações na estrutura nacional de socorro e emergência.
- Criação de uma vertente de emergência pré-hospitalar nos bombeiros – Proposta que visa ampliar a capacidade de resposta no atendimento em emergência Pré-hospitalar, reduzindo o tempo de
Uma Europa que orienta e apoia.
Embora a União Europeia não legisle diretamente sobre estas áreas, o seu papel orientador e de apoio ao financiamento pode ser determinante. Assim, estas reuniões também destacaram a importância de um alinhamento europeu que fortaleça os sistemas nacionais de proteção civil e incentive práticas de excelência em gestão de riscos e emergência.
Declaração do Presidente do SinFAP:
“É fundamental aproveitarmos estas plataformas para dar voz às necessidades do nosso país e, ao mesmo tempo, integrar Portugal nas grandes discussões sobre proteção civil na Europa. As decisões tomadas aqui têm impacto direto na orientação e nos recursos destinados às nossas comunidades.”
O encontro representa mais um passo na construção de uma Proteção Civil moderna, eficaz e próxima das necessidades reais da população portuguesa.
Fonte: SinFAP
