O deputado do PSD/Açores Marco Costa salientou hoje “o esforço diário do Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) para garantir as melhores condições de trabalho no setor agrícola, nomeadamente para fazer face aos aumentos dos custos de produção, num trabalho que está a dar frutos”.
“Ainda há muito trabalho a fazer, mas está visto que é este o caminho a seguir”, considerou, desvalorizando “o alarmismo que, nomeadamente o Partido Socialista, tenta criar junto de quem integra este tão importante setor da nossa economia. Uma campanha assente em contradições”, afirmou.
O social-democrata lembrou uma iniciativa da Coligação, “aprovada o mês passado, nesta casa, por unanimidade, que visava corrigir a discriminação de que os agricultores açorianos são alvo, por parte do Governo da República”.
Uma proposta, “que teve voto favorável também do Partido Socialista, numa clara contradição face à campanha que vem fazendo na rua, criticando tudo e todos quantos, neste Governo, fazem por melhorar as condições de quem trabalha no setor”, disse.
Marco Costa falava durante a discussão de um projeto de resolução – rejeitado em plenário -, apresentado pelo PS, “uma iniciativa visando o setor agrícola, mas que foi apresentada sem que ninguém fosse ouvido sobre a mesma. O PS não quis sequer ouvir os agricultores, sinal de que algo não está a bater certo”, afirmou.
“Pois o PSD fez diferente e, ainda nas recentes jornadas parlamentares foi para o terreno, foi ouvir os agricultores e saber a sua opinião sobre o trabalho deste Governo. E não foram críticas o que ouvimos”, adiantou.
“Ouvimos elogios às diferentes ações do Governo para o setor, às medidas levadas a cabo e até à preocupação com a rigorosa aplicação dessas mesmas medidas, com prioridades estabelecidas nesse sentido, que mostram uma satisfação generalizada sobre o trabalho desenvolvido”, afirmou Marco Costa.
O deputado deu o exemplo do preço atual do gasóleo agrícola, cujo diferencial face aos valores praticados no continente “permite que um agricultor açoriano poupe, em 200 litros de gasóleo, cerca de 44 euros, o que é significativo”, explicou.
“Este é um PS que anda de contradição em contradição”, reforçou Marco Costa, recordando que, “no encerramento da discussão do Plano e Orçamento para 2023, foi o próprio líder da bancada socialista [Vasco Cordeiro] que defendeu uma rutura com a atual política de apoios e subsídios para o setor agrícola”.
Na mesma discussão, a deputada Vitória Pereira considerou que a proposta socialista trazida a plenário “não passou de uma fraca manobra para ludibriar os nossos agricultores, desviando as atenções do Governo da República”, que “continua a discriminar” o setor no arquipélago.
Para a social-democrata, “o PS devia era estar preocupado em saber quando é que a República vai pagar os cerca de 15 milhões de euros que está a dever aos agricultores açorianos”.
Relativamente aos apoios regionais pelo aumento dos custos de produção, Vitória Pereira lembrou “a garantia dada, pelo Presidente do Governo, de que os mesmos serão pagos até ao final deste mês, pelo que a proposta que o PS apresentou não faz qualquer sentido”.
A parlamentar referiu ainda que, “o PS subscreveu uma proposta que, de forma encapotada, tentava acabar com o gasóleo agrícola em 2025. Apenas mais um exemplo da falta de seriedade para com os nossos agricultores, enquanto o Governo açoriano continua a mudar paradigmas e a implementar melhorias no setor”.
Já Alberto Ponte suportou a sua intervenção num gráfico “com os Pagamentos do POSEI e das Medidas 10 e 11 do PRORURAL+, porque é disto que se trata, e é isto que os agricultores têm sentido”, avançou.
“Em 2020, foram pagos pelo governo socialista cerca de 96 milhões de euros de apoios. Em 2021, este Governo da Coligação pagou mais de 116 milhões de euros, um acréscimo de 20 milhões”, indicando que, “se o PS tivesse continuado a governar a região, os agricultores iam recebendo menos 20 milhões ao ano, e é disso que se está aqui a falar”, apontou.
O artigo foi publicado originalmente em PSD Açores.
