Pacto apresentado pela presidente da Comissão Europeia propõe novas metas de redução de emissões rumo à neutralidade carbónica, fundos para ajudar as empresas na fase de transição e novos impostos aos setores marítimo e da aviação.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou esta quarta-feira os pilares do novo “European Green Deal” (Acordo Verde Europeu), numa altura em que decorre a cimeira do clima das Nações Unidas, em Madrid.
Os europeus vão mudar o seu estilo de vida nas próximas décadas para defender o planeta e combater as alterações climáticas.
Do roteiro anunciado por Ursula von der Leyen fazem parte 50 ações concretas para fazer a transição para uma economia amiga do ambiente.
A transição vai abranger todas as atividades da economia. O investimento público e privado para uma economia verde é massivo. A Comissão Europeia propõe mobilizar 100 mil milhões de euros para ajudar as regiões e os setores económicos mais afetados por esta transição.
Ursula von der Leyen compara o Acordo Verde ao “momento homem na Lua da Europa”. O objetivo tornar o espaço comunitário no primeiro grande bloco neutral em emissões de dióxido de carbono até 2050.
Pilares do novo Acordo Verde
Acelerar redução das emissões: A presidente da Comissão Europeia estabelece como meta que os Estados-membros da UE reduzam as emissões em pleno menos 50%, na próxima década, até 2030. A comparação são os níveis verificados na década de 90. Até agora, o objetivo era chegar a uma redução de 40% nos próximos dez anos. Von der Leyen admite esticar até aos 55%.
Lobistas ambientais defendem uma redução ainda mais ambiciona, entre os 60% e 70%, até 2030, o que poderá ter consequências negativas para a indústria e para a economia da UE, alertam os analistas.
Uma Lei Climática para a Europa: A presidente da Comissão Europeia promete apresentar a primeira Lei Climática Europeia, até março de 2020. No diploma ficará consagrada a meta de neutralidade carbónica até 2050.
Novos impostos: A alemão Ursula von der Leyen vai começar a trabalhar imediatamente num imposto de carbono fronteiriço, que será aplicado a empresas poluentes de fora do espaço da União Europeia. Tudo para que o esforço ambiental dos empresários europeus seja salvaguardado em matéria de concorrência.
O novo imposto vai chegar em 2021, para “algumas indústrias selecionadas”. Cumprirá as regras das Organização Mundial do Comércio.
O mercado europeu de transação de emissões, que taxas as indústrias, vai ser reformado para incluir os setores marítimo, a aviação, transportes e construção.
Fundo de transição: A Comissão Europeia vai avançar com um fundo para ajudar as empresas com maiores emissões de dióxido de carbono, dependentes dos combustíveis fósseis, a fazerem a transição para uma economia verde.
As verbas para o Fundo de Transição Justa vão depender das negociações do orçamento para o período 2021-2027 e dos fundos de coesão.
O objetivo é conseguir reunir 35 mil milhões de euros, além de mais algumas dezenas de milhares de milhões de euros de fontes de financiamento alternativas, nomeadamente do Banco Europeu de Investimento (BEI).
O Fundo de Transição Justa permitirá às regiões europeias mais dependentes dos combustíveis fósseis, nomeadamente do carvão, que consigam financiar a mudança para energias e indústrias mais “verdes”. Outro objetivo é requalificar trabalhadores para indústrias mais tecnológicas e sustentáveis.
Investimento verde: Ursula von der Leyen pretende que o Banco Europeu de Investimento seja um motor da mudança e um “Banco Europeu climático”, que dedique metade do seu bolo total de financiamento a investimento climático, até 2025.
Bruxelas também tenciona financiar partes do Acordo Verde com um plano europeu de investimento sustentável, com um bilião de euros na próxima década, públicos e privados.
Nova estratégia para a agricultura e biodiversidade: A presidente da Comissão Europeia também promete atualizar o setor agrícola, com políticas como a “Farm to Fork Strategy” (estratégia da quinta para o garfo, em tradução literal”, desenhada para ajudar os agricultores a produzir alimentos de forma mais sustentável e amiga do ambiente.
O Acordo Verde contempla também um estratégia para a biodiversidade para os próximos dez anos, com a UE a posicionar-se na vanguarda na cimeira da Biodiversidade das Nações Unidas, marcada para 2020
