Seca no Tejo. Portugal deve renegociar com Espanha em vez de construir novas barragens

O investigador Adriano Bordalo e Sá, do Instituto Abel Salazar, considera que a construção de novas barragens como solução para a seca é uma “ideia naftalínica”, defendendo a renegociação com Espanha da Convenção de Albufeira.

Entre outras figuras, vários autarcas têm defendido a construção de novas barragens para aumentar as capacidades hídricas para consumo e rega agrícola.

Também o ministro do Ambiente e das Alterações Climáticas, João Matos Fernandes, defendeu há meses a construção de mais uma barragem num afluente do Tejo, uma decisão que reconheceu ter impactos ambientais e para a qual o Governo quer ter pronto um estudo prévio até ao próximo verão.

Em declarações à agência Lusa, o hidrobiólogo Adriano Bordado e Sá, professor e investigador do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), referiu que a ideia não é nova.

“O barragismo, um termo que se utiliza para caracterizar as pessoas que defendem construções de barragens a todo o custo, é uma ideia naftalínica, que aparece sempre que há situações de seca em Portugal e mais recentemente com estes episódios dos caudais”, disse, referindo-se à polémica em torno do cumprimento da Convenção de Albufeira no rio Tejo.

O investigador lembrou que até 1993 Portugal não tinha perceção de que Espanha estava a reter água do outro lado da fronteira, porque os acordos que existiam eram para a construção de barragens exclusivamente.

“Havia uma comissão mista luso-espanhola e foi graças a um estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil encomendado pelo Governo de Cavaco Silva em 1993, ano de uma das maiores secas no país, que se identificou que o Douro tinha perdido 20% do caudal, o Tejo 30% e o Guadiana 60%. Isto acelerou a criação do Instituto da Água [criado em 1994]. Até aqui não tínhamos a perceção. Hoje isto não acontece, pois aparece nas notícias e com valores”, referiu.

Adriano Bordalo e Sá considera que “não faz sentido” reeditar, numa “altura de maior transparência”, a construção de barragens.

“São soluções bafientas. Mas alguém acredita que o problema pode ser solucionado com a construção de uma barragem para reter água para depois essa barragem ficar ali de prevenção para quando daqui a cinco anos houver uma seca se poder então lançar água?”, disse.

No entendimento do professor do ICBAS, a solução está na renegociação da Convenção de Albufeira, assinada com Espanha para a gestão conjunta dos rios que cruzam os dois países.

“Não podemos esquecer-nos de que estamos na União Europeia e há um instrumento jurídico muito importante que é a Diretiva Quadro da Água, aprovada por Bruxelas nos finais de 2000. Temos este e outros instrumentos. O que é preciso é pôr novamente de forma desapaixonada Portugal e Espanha a falar e negociar”, realçou.

Para o investigador, tem de haver vontade política de Portugal para pressionar o lado espanhol.

“No futuro temos é de gerir água com parcimónia. É fundamental num país como Portugal, em que 80% da água é usada para rega e não para consumo humano, em que a percentagem é de 10%”, referiu.

O hidrobiólogo chamou também a atenção para os problemas relacionados com o caudal solo (as areias e os aluviões), que disse ser pouco falado.

“O caudal solo tem uma importância fundamental para a nossa zona costeira. […] Por um lado temos as areias e por outro os aluviões, que são o alimento para os nossos peixes. Nós já temos problemas de pesca e interdições de pesca, estando os stocks a diminuir”, indicou.

Tudo está interligado, acrescentou, e não se pode olhar para a água sem olhar para o caudal sólido.

No início de outubro, o proTejo – Movimento pelo Tejo alertou que Espanha não cumpriu a Convenção de Albufeira no ano hidrológico 2018/2019, terminado em setembro, apontando menos água lançada no Tejo e prejuízos económicos e ambientais decorrentes dos baixos caudais.

O ano hidrológico 2018/2019 terminou em setembro e Espanha libertou uma média de 14 milhões de metros cúbicos de água diários da barragem de Cedillo, durante o mês de setembro, para que Espanha cumprisse o volume anual integral estabelecido na Convenção de Albufeira, indicou o movimento.

Para a proTejo, a Convenção de Albufeira deveria ter sido revista em 2018, duas décadas anos após a sua assinatura e 10 anos após a sua única revisão, em 2008, quando foi introduzido o protocolo adicional que estabeleceu a existência de caudais trimestrais e semanais.

Segundo declarações do ministro do Ambiente na sexta-feira passada, o compromisso espanhol é que, em meados de dezembro, a barragem de Cedillo, no Tejo, “já terá uma quantidade de água” que permitirá o cumprimento da Convenção de Albufeira “sem qualquer sobressalto”.

Desde quarta-feira, referiu, está a ser transferida água para a barragem de Alcântara para depois ser transferida para Cedillo, a mais próxima da fronteira com Portugal.