Rio Minho: Novo regulamento de pesca pronto h� 11 anos espera aprova��o no Conselho de Ministros

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 –  10-10-2007

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Rio Minho: Novo regulamento de pesca pronto h� 11 anos espera aprova��o no Conselho de Ministros

O novo regulamento de pesca do rio Minho, que está pronto h� 11 anos e � considerado vital para evitar a extin��o de várias especies, ainda não entrou em vigor porque falta a aprova��o em Conselho de Ministros.

A informação foi avan�ada � Lusa pelo comandante da Capitania de Caminha, Jo�o Cabe�as, que se manifestou, entretanto, convencido de que o novo regulamento será apreciado e aprovado em Conselho de Ministros até final deste ano.

"O texto do novo regulamento está definido h� 11 anos e j� foi aprovado pelas Cortes de Espanha, faltando agora a aprova��o do lado portugu�s, em Conselho de Ministros, para que possa entrar em vigor. A informação que temos � de que tal possa estar definitivamente aprovado até final deste ano", acrescentou.

Jo�o Cabe�as disse que o novo regulamento prev� a proibição da pesca no rio Minho aos domingos a fim de "dar descanso" �s especies e permitir que elas possam aceder aos locais de desova.

"Pescando-se todos os dias da semana, como agora, e normalmente com recurso a artes cada vez mais eficazes, praticamente não se deixa passar um único peixe", referiu.

Sublinhou que especies como o meix�o e o s�vel "t�m vindo a reduzir drasticamente", enquanto o salm�o "está praticamente extinto".

além disso, ao fim de dois anos de entrada em vigor do novo regulamento, passar� a ser proibida a pesca do meix�o (ou enguia) no Rio Minho, uma esp�cie que nos �ltimos anos "tem reduzido drasticamente" e que "corre mesmo o risco de extin��o".

"O rio Minho �, neste momento, o único do Pa�s onde ainda � permitida a pesca do meix�o", referiu.

Em rela��o � lampreia, Jo�o Cabe�as garante que "ainda se vai mantendo" no rio Minho, mas disse que a intenção das autoridades mar�timas portuguesas e espanholas � proibir, j� no próximo ano, a utiliza��o das redes de "sediela", j� que, ao tornarem-se "invis�veis" na �gua, se assumem como aut�nticas "ratoeiras" para as especies.

Segundo Jo�o Cabe�as, outro factor que vem amea�ando a sobreviv�ncia das especies � o assoreamento do rio Minho, estando este problema a ser estudado pelo Laboratério Nacional de Engenharia Civil, que até ao final do ano poder� j� ter encontrado o ant�doto para o resolver.

Estas e outras questáes seráo analisadas e debatidas na reuni�o da Comissão Internacional Permanente do Rio Minho, marcada para 19 de Outubro, em Caminha.

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