Reunião debate possíveis alterações ao sistema de seguros agrícolas

Decorreu hoje, 16 de Junho, por videoconferência, uma reunião da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Seguros Agrícolas (CA-SSA). Segundo nota do Ministério da Agricultura, no encontro «foi abordada a possibilidade de abertura de seguros a novos riscos e culturas e de redução do valor do prejuízo mínimo indemnizável, tendo sido debatida a reavaliação das franquias, das tarifas, o eventual ajustamento de zonas de tarifação (através de um grupo de trabalho específico) e a uniformização de princípios e regras de peritagem na avaliação de risco (através de um grupo de trabalho específico)».

A nota indica que também esteve em foco «a reavaliação das apólices uniformes, a possibilidade de se discriminarem positivamente (maior bonificação) os seguros para agricultores que adoptem medidas de prevenção dos riscos e a avaliação da viabilidade do alargamento dos seguros a pragas e a doenças de plantas e animais». É ainda referido que «relativamente ao mecanismo de compensação de sinistralidade, foram solicitados contributos aos intervenientes, os quais serão remetidos nos próximos dias, para que possam ser discutidos na reunião agendada para o dia 14 de Julho».

Esta reunião foi presidida pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e teve a participação das organizações representativas dos agricultores, das seguradoras que dispõem de seguros agrícolas, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), das direcções regionais de agricultura e pescas e do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). O Ministério da Agricultura afirma que, «neste fórum privilegiado para discussão dos seguros agrícolas, pretende-se que sejam apresentadas e discutidas, por todos os intervenientes no processo, propostas e contributos que visem a construção de soluções para um sistema de seguros agrícolas cada vez mais equilibrado, mais justo e mais apelativo para os agricultores».

[Imagem: Vivadouro]

O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas, Legumes e Flores.