Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 4 de junho

REUNIÃO DO DIA 04 de junho de 2024 – 15:30 Horas

ORDEM DO DIA

Audiência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) sobre «a situação da agricultura e as perspetivas futuras para o setor»;

Apreciação e votação da ata n.º 7 de 28 de maio de 2024;
Discussão e votação do relatório do Projeto de Lei n.º 99/XVI/1.ª (PAN) – Prevê o fim do método do abate por trituração de pintainhos machos, alterando o Decreto- Lei n.º 113/2019, de 19 de agosto – Relatora: Deputada Sonia dos Reis (PSD);
Discussão e votação do texto do Projeto de Voto de Congratulação à ACOS (Associação de Agricultores do Sul) pela organização da 40.ª edição da Ovibeja a apresentar pela Comissão de Agricultura e Pescas;
Discussão e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH para audição à APZA (Associação Portuguesa de Zoos e Aquários), sobre a conjuntura do sector bem como possíveis constrangimentos e/ou dificuldades no que respeita à sua atividade;
Discussão e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH para audição conjunta do Ministro da Agricultura e Pescas, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e, da Ministra do Ambiente e Energia relativamente ao desvio de água do Alqueva para a região de Huelva (Espanha);
Regulamento da Comissão;
Plano de Atividades para a 1.ª Sessão legislativa;
Outros assuntos.

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Fonte: Assembleia da República