Resolu��o do Parlamento Europeu sobre desequil�brios na cadeia de distribui��o alimentar

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 –  19-01-2012

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Resolu��o do Parlamento Europeu sobre desequil�brios na cadeia de distribui��o alimentar

Foi hoje votada, em Estrasburgo, por uma larga maioria, a Resolu��o do PPE, da autoria da eurodeputada do PSD Maria do C�u Patrão Neves, sobre os "desequil�brios da cadeia de distribui��o alimentar".

Esta Resolu��o, agora adoptada pelo Parlamento Europeu, coloca na agenda europeia um problema que desde h� muito vem afectando o sector agro-alimentar na União Europeia, a saber, o do acentuado desequil�brio de for�a negocial e de rendimento ao longo da cadeia da produ��o � distribui��o, com um esmagamento de pre�os a montante e de uma concentra��o de lucros a jusante. Esta situa��o agravou-se recentemente em Portugal com a venda de leite, por algumas grandes superf�cies, abaixo do seu pre�o de produ��o, protestos de rua de produtores e ainda uma fiscaliza��o da ASAE que resultou na apreensão de leite em grandes superf�cies.

Patrão Neves considera que "os actuais graves desequil�brios na cadeia de distribui��o alimentar devem ser corrigido com a maior urg�ncia, nomeadamente no que se refere a: abusos de poder de compra dominante, cl�usulas contratuais abusivas, atrasos nos pagamentos, modifica��es contratuais unilaterais, restri��o do acesso ao mercado."

A Eurodeputada defende que "a falta de informação sobre a forma��o de pre�os, distribui��o desequilibrada das margens de lucro ao longo de toda a cadeia alimentar e uma s�rie de problemas associados com a concentra��o crescente no sector da distribui��o fragiliza gravemente o sector produtivo, produzindo danos irrevers�veis."

Esta resolu��o prop�e, pois, minimizar os desequil�brios na cadeia de distribui��o alimentar, combinando altera��o do quadro legal com o, através de altera��es ao direito da concorr�ncia, conjuntamente com novos acordos volunt�rios de auto-regula��o. Insiste que os Estados-membros deveriam promover o desenvolvimento de c�digos de boas pr�ticas e/ou c�digos de conduta.

Fonte:  Gabinete da Eurodeputada

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