Rendimento M�nimo : Governo quer benefici�rios a limpar e vigiar florestas

De acordo com um despacho conjunto dos ministérios da Seguran�a Social e da Agricultura, o programa ocupacional orientado para a protec��o da floresta será promovido pelas autarquias locais, destinando-se sobretudo aos cerca de 20 mil benefici�rios do Rendimento Social de Inserá�o (RSI) que t�m entre 18 e 30 anos e se encontram inscritos nos centros de emprego.

"Trata-se de fazer um justo e adequado casamento que alia uma função socialmente muito importante �s pessoas que recebem o RSI e que t�m capacidade para trabalhar", afirmou hoje o ministro da Seguran�a Social e do Trabalho, Bag�o F�lix.

Para o Governo, a principal função deste programa "não � a execução de tarefas produtivas no mercado de trabalho, mas a ocupa��o socialmente �til de pessoas, enquanto não lhes surgirem alternativas de trabalho ou de forma��o profissional, garantindo-lhes um rendimento de subsist�ncia e mantendo-os em contacto com outros trabalhadores e outras actividades".

No caso de aderirem ao programa, os titulares do RSI, que recebem uma pensão social de cerca de 150 euros, v�o passar a receber o equivalente ao sal�rio m�nimo nacional (365 euros) durante o período em que estiverem a trabalhar na preven��o de fogos florestais.

Relativamente aos benefici�rios (membros do agregado familiar do titular como c�njuge ou filhos), o diploma prev� que passem a receber um subs�dio que � superior � percentagem da pensão social que actualmente lhes � atribu�da.

O vencimento destinado �s pessoas que aderirem aos trabalhos de limpeza e vigil�ncia de matas não � cumulativo com a pensão dada no ambito do RSI, pelo que haver� uma suspensão da presta��o social enquanto durar o programa, que irá decorrer entre 15 de Maio e 15 de Setembro.

Segundo o despacho assinado hoje, este projecto será integralmente financiado pelo Instituto do Emprego e da Forma��o Profissional, cabendo apenas �s autarquias locais o pagamento das despesas de transporte, alimenta��o e seguro de acidentes.

Para aderirem a esta iniciativa, os benefici�rios teráo que receber uma forma��o t�cnica, com a dura��o de dois dias, que será assegurada por elementos da Direc��o Geral de Florestas ou das Direc��es Regionais de Agricultura e que abordar� questáes relacionadas com a protec��o da floresta e com a utiliza��o dos equipamentos de silvicultura.

Segundo o ministro da Agricultura, Armando Sevinate Pinto, o combate aos inc�ndios, que no Ver�o passado destru�ram mais de 400 mil hectares de floresta (o equivalente ao distrito de Vila Real), � uma das funções sociais mais importante para o país.

Para travar as "trag�dias anuais" provocadas pelos inc�ndios, o ministro considerou que � absolutamente necess�rio proceder � limpeza das matas e de cerca de quatro mil quil�metros de estradas e caminhos florestais, assim como assegurar a vigil�ncia das florestas através da recupera��o das torres de vigia.

"Quero salientar que esta � apenas uma das ac��es interministeriais que estamos a desenvolver no ambito do combate aos inc�ndios florestais", afirmou Sevinate Pinto, referindo-se nomeadamente a um acordo de coopera��o com o Ministério da Defesa, que prev� a mobiliza��o de soldados do ex�rcito para ac��es de vigil�ncia das florestas e limpeza de matas.

Na apresentação deste programa, o ministro da Agricultura admitiu que algumas matas sejam fechadas � circula��o normal de pessoas, nos períodos de maior risco de inc�ndios.

No conjunto, o RSI abrange 110 mil fam�lias, o que corresponde a cerca de 350 mil pessoas.