Relatório da Comissão sobre o desenvolvimento de proteínas vegetais na UE

Relatório da Comissão sobre o desenvolvimento de proteínas vegetais na UE

A Comissão Europeia adotou hoje o seu relatório sobre o desenvolvimento de proteínas vegetais na União Europeia. O relatório analisa a situação da oferta e da procura de proteínas vegetais (como colza, sementes de girassol ou lentilhas) na UE e explora formas de continuar a desenvolver a sua produção de uma forma sólida do ponto de vista económico e ambiental.

Phil Hogan, comissário responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, declarou: «As proteínas vegetais são uma componente essencial do nosso setor agroalimentar europeu, que produz alimentos e bebidas segundo os padrões mais elevados do mundo. Contudo, devido a uma série de fatores climáticos e de mercado, a produção de proteaginosas na Europa não é suficiente para cobrir a procura crescente. A este respeito, gostaria igualmente de reconhecer o forte interesse do Parlamento Europeu em continuar a apoiar a produção de proteínas na Europa. O presente relatório será um ponto de referência importante para um debate à escala da UE sobre a forma de traçar uma via sustentável para o futuro, o que não pode ser feito apenas pela Comissão Europeia e exige o contributo ativo de todas as partes interessadas.»

O relatório apresenta uma série de instrumentos existentes e de novas propostas de medidas que podem contribuir para concretizar o potencial económico e ambiental das proteínas vegetais na UE, incluindo:

  • Apoiar os agricultores que cultivam proteínas vegetais através da futura PAC, mediante a sua inclusão nos planos estratégicos nacionais da PAC, em especial recompensando os benefícios das leguminosas para os objetivos ambientais e climáticos através de regimes ecológicos e de compromissos ambientais/de gestão do clima no âmbito dos programas de desenvolvimento rural; mobilizar o apoio ao desenvolvimento rural, por exemplo, para estimular os investimentos e a cooperação ao longo da cadeia alimentar; apoio associado ao rendimento;
  • Aumentar a competitividade através de programas de investigação & inovação da UE e dos Estados-Membros e da duplicação do orçamento do programa Horizonte Europa para 2021-2027;
  • Melhorar a análise do mercado e a transparência através de melhores instrumentos de supervisão;
  • Promover os benefícios das proteínas vegetais para a nutrição, a saúde, o clima e o ambiente, com o apoio do programa de promoção da Comissão, que ascende a cerca de 200 milhões de EUR em 2019;
  • Reforçar a partilha de conhecimentos/melhores práticas na gestão da cadeia de abastecimento e práticas agronómicas sustentáveis através de uma plataforma em linha, por exemplo.

Ponto da situação das proteínas vegetais na UE

Há uma grande procura de proteínas vegetais na Europa, que se eleva a cerca de 27 milhões de toneladas de proteína bruta em 2016/2017. O grau de autossuficiência da UE varia substancialmente em função da fonte (79 % de colza e 5 % de soja, por exemplo). Em consequência, a UE importa anualmente cerca de 17 milhões de toneladas de proteína bruta, dos quais 13 milhões são derivados da soja. No entanto, há tendências positivas: a área dedicada à soja na UE duplicou, atingindo quase um milhão de hectares desde a reforma da PAC de 2013. Do mesmo modo, no caso das leguminosas secas (ervilhas forrageiras, favarolas, lentilhas, grão-de-bico), a produção quase triplicou na UE desde 2013.

Embora os alimentos para animais continuem a ser o mais importante mercado (93 %), o mercado das proteínas vegetais sofreu uma segmentação considerável, com um crescimento do setor dos alimentos de alta qualidade para consumo humano e animal. O mercado alimentar para consumo humano das proteínas vegetais regista um crescimento de dois dígitos, impulsionado pela procura de alternativas à carne e aos produtos lácteos.

Contexto

O presente relatório destina-se a dar resposta ao compromisso da Comissão de rever a situação da oferta e da procura de proteínas vegetais na UE e de explorar as possibilidades de continuar a desenvolver a sua produção de uma forma sólida do ponto de vista económico e ambiental.

Além disso, o Parlamento Europeu adotou um relatório em abril de 2018 apelando a uma estratégia europeia para a promoção das proteaginosas na Europa.

Para mais informações:

Relatório sobre o desenvolvimento de proteínas vegetais na Europa

Programa da conferência de 2018 sobre as proteínas vegetais na Europa

O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeira.

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