Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Sete distritos portugueses em alerta vermelho devido ao calor

    IPMA

    IPMA: Tempo quente em Portugal continental

    Governo proíbe uso de fogo e maquinaria agrícola devido ao risco de incêndio

    Liga garante bombeiros preparados para mobilização e defende análise à capacidade

    Trinta e seis concelhos de sete distritos do continente em risco máximo de incêndio

    DGAV

    CUBA I consulta de estabelecimentos interessados em exportar produtos de origem animal e de estabelecimentos interessados em renovar a habilitação para exportar

    young farmer agriculture

    AgriJovem acolhe 40 estudantes do ensino superior em Évora para explicar a UE e a Política Agrícola Comum

    montanha fogo

    Incêndios: Ponte da Barca apela ao Governo para manter helicóptero no Alto Minho

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral sublinha o papel estratégico que os drones podem desempenhar na agricultura

  • Opinião
    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Almendras: cambio de tendencia en los precios

    29/06/2025

    Aceite de oliva: subidas, bajadas y repeticiones en los precios

    29/06/2025

    CUBA I consulta de estabelecimentos interessados em exportar produtos de origem animal e de estabelecimentos interessados em renovar a habilitação para exportar

    27/06/2025

    Paulo do Nascimento Cabral sublinha o papel estratégico que os drones podem desempenhar na agricultura

    27/06/2025

    Renovação do Pré-Aviso de Greve por Tempo Indeterminado – Sapadores Florestais

    27/06/2025

    AdC sem oposição à compra da Iberol e Biovegetal pela Fortitude e Reagro

    27/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Sete distritos portugueses em alerta vermelho devido ao calor

    IPMA

    IPMA: Tempo quente em Portugal continental

    Governo proíbe uso de fogo e maquinaria agrícola devido ao risco de incêndio

    Liga garante bombeiros preparados para mobilização e defende análise à capacidade

    Trinta e seis concelhos de sete distritos do continente em risco máximo de incêndio

    DGAV

    CUBA I consulta de estabelecimentos interessados em exportar produtos de origem animal e de estabelecimentos interessados em renovar a habilitação para exportar

    young farmer agriculture

    AgriJovem acolhe 40 estudantes do ensino superior em Évora para explicar a UE e a Política Agrícola Comum

    montanha fogo

    Incêndios: Ponte da Barca apela ao Governo para manter helicóptero no Alto Minho

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral sublinha o papel estratégico que os drones podem desempenhar na agricultura

  • Opinião
    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Almendras: cambio de tendencia en los precios

    29/06/2025

    Aceite de oliva: subidas, bajadas y repeticiones en los precios

    29/06/2025

    CUBA I consulta de estabelecimentos interessados em exportar produtos de origem animal e de estabelecimentos interessados em renovar a habilitação para exportar

    27/06/2025

    Paulo do Nascimento Cabral sublinha o papel estratégico que os drones podem desempenhar na agricultura

    27/06/2025

    Renovação do Pré-Aviso de Greve por Tempo Indeterminado – Sapadores Florestais

    27/06/2025

    AdC sem oposição à compra da Iberol e Biovegetal pela Fortitude e Reagro

    27/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Reforma das CCDR em institutos públicos para receberem mais competências entra hoje em vigor

por Lusa
01-06-2023 | 05:40
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) passam a ser institutos públicos especiais, numa alteração orgânica que entra hoje em vigor e que pretende agilizar a transferência de atribuições e serviços periféricos da Administração central para estes organismos.

O diploma, que altera a orgânica das comissões, redefine as suas atribuições, as competências dos seus órgãos, as formas de funcionamento e a articulação com as restantes entidades, foi publicado em 26 de maio depois de promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Quando promulgou o diploma, o chefe de Estado alertou para a falta de clareza do plano estratégico, e “para mais um precedente aberto com os salários dos dirigentes das CCDR” a atingirem o do primeiro-ministro, “ultrapassando os dos ministros que tutelam as várias áreas”.

A reestruturação das cinco CCDR – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve – prevê que os organismos tenham o estatuto de institutos públicos com um regime especial, pelo que os dirigentes serão remunerados como tal.

Como institutos públicos especiais, as CCDR serão integradas na administração indireta do Estado, com personalidade jurídica própria, dotados de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, embora tenham de continuar a cumprir orientações do Governo sobre as políticas públicas nacionais.

A definição das prioridades, as medidas a desenvolver e a sua concretização a nível regional serão asseguradas através de um contrato-programa assinado entre a Administração central e cada uma das cinco CCDR.

O contrato-programa deverá ser aprovado pelo Conselho de Concertação Territorial, que terá agora um papel reforçado como o organismo onde o Governo e as CCDR irão articular as políticas de desenvolvimento regional.

O Governo tem defendido que, ao dar mais competências às CCDR e ao retirar essas competências aos ministérios, “serão prestados melhores serviços públicos aos cidadãos”.

Algumas competências serão transferidas totalmente para as CCDR, enquanto outras áreas não passam de forma total, mas desconcentram alguns serviços.

Serão integradas nos serviços das CCDR atribuições das Direções Regionais de Agricultura e Pescas, das Direções Regionais da Cultura e dos departamentos de licenciamento e planeamento industrial da Direção de Proximidade Regional e Licenciamento da Agência para a Competitividade e Inovação.

Segundo a ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, será criado um balcão único que permitirá aos municípios, empresas e cidadãos relacionarem-se com a nova estrutura.

As alterações não significam que as diferentes agências da administração pública deixem de ter competência nos diversos procedimentos, mas haverá uma simplificação na relação dos cidadãos e das empresas com o Estado.

Em até 60 dias úteis após a publicação das portarias que irão aprovar os estatutos de cada uma das CCDR, serão reestruturados a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Direção-Geral do Território, com vista à integração de competências nas CCDR respetivas.

No caso de Lisboa e Vale do Tejo, a CCDR assume ainda diversas competências da Direção-Geral do Património Cultural e da Direção-Geral das Artes, na sua circunscrição territorial.

As integrações destes serviços nas CCDR decorrerão até 31 de março de 2024.

Segundo o diploma, apesar de os serviços serem integrados nas CCDR, estão salvaguardados os direitos dos trabalhadores.

Os atuais presidentes e vice-presidentes também manterão os mandatos até ao fim. No entanto, nas próximas eleições autárquicas, em 2025, a estrutura diretiva de cada CCDR será composta por um presidente e por, no máximo, até quatro vice-presidentes.

Em 2025, todos os dirigentes passarão a ser eleitos por colégios eleitorais de autarcas ou pelo Conselho Regional (em representação de associações económicas, ambientalistas ou culturais, das universidades e politécnicos), deixando o Governo de nomear qualquer vice-presidente (nas últimas eleições para as CCDR, os colégios de autarcas elegeram os presidentes e um dos vice-presidentes, cabendo ao Governo a nomeação de um segundo vice-presidente).

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Incêndios: Meios voltam a ser reforçados com menos aviões do que previsto

Próxima Publicação

Oferta de Emprego: Altri – Técnico Florestal BUPI – Engenheiro Florestal – Óbidos

Artigos Relacionados

faça chuva faça sol
Últimas

Faça Chuva Faça Sol – T9 Ep. 26

28/06/2025
Nacional

Sete distritos portugueses em alerta vermelho devido ao calor

28/06/2025
IPMA
Últimas

IPMA: Tempo quente em Portugal continental

28/06/2025
Próxima Publicação
altri

Oferta de Emprego: Altri - Técnico Florestal BUPI - Engenheiro Florestal - Óbidos

Discussão sobre este post

Opinião

Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais
Últimas

Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

por João Costa
15/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

IPMA

IPMA: Tempo quente em Portugal continental

28/06/2025
DGAV

CUBA I consulta de estabelecimentos interessados em exportar produtos de origem animal e de estabelecimentos interessados em renovar a habilitação para exportar

27/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.