Reforçar a resiliência da Europa: travar a perda de biodiversidade e criar um sistema alimentar saudável e sustentável

Reforçar a resiliência da Europa: travar a perda de biodiversidade e criar um sistema alimentar saudável e sustentável

A Comissão Europeia adotou hoje uma nova Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas, e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente. As duas estratégias reforçam-se mutuamente, reunindo a natureza, os agricultores, as empresas e os consumidores para trabalharem em conjunto com vista a um futuro sustentável e competitivo.

Em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, as estratégias propõem ações e compromissos ambiciosos da UE para travar a perda de biodiversidade na Europa e em todo o mundo e transformar os nossos sistemas alimentares em normas globais para a sustentabilidade competitiva, a proteção da saúde humana e do planeta, bem como os meios de subsistência de todos os intervenientes na cadeia de valor alimentar. A crise da COVID-19 demonstrou como o aumento da perda de biodiversidade nos torna vulneráveis e como o bom funcionamento do sistema alimentar é importante para a nossa sociedade. As duas estratégias centram-se no cidadão e comprometem-se a aumentar a proteção da terra e do mar, a recuperar os ecossistemas degradados e a fazer da UE um líder na cena internacional, tanto em termos de proteção da biodiversidade como de construção de uma cadeia alimentar sustentável.

nova Estratégia de Biodiversidade aborda os principais fatores da perda de biodiversidade, como a utilização insustentável das terras e dos mares, a sobre-exploração dos recursos naturais, a poluição e as espécies exóticas invasoras. Adotada no auge da pandemia de COVID-19, a estratégia é um elemento central do plano de recuperação da UE, sendo fundamental para prevenir e reforçar a resiliência a futuros surtos, bem como para proporcionar oportunidades de negócio e de investimento imediatas a fim de restaurar a economia da UE. Visa igualmente integrar as considerações em matéria de biodiversidade na estratégia global de crescimento económico da UE. A estratégia propõe, nomeadamente, estabelecer objetivos vinculativos para restaurar ecossistemas degradados e rios, melhorar o estado das espécies e dos habitats protegidos da UE, fazer regressar os polinizadores aos terrenos agrícolas, reduzir a poluição, tornar as nossas cidades mais ecológicas, reforçar a agricultura biológica e outras práticas agrícolas respeitadoras da biodiversidade e melhorar o estado das florestas europeias. Propõe medidas concretas para colocar a biodiversidade da Europa na via da recuperação até 2030, incluindo transformar pelo menos 30 % das terras e dos mares da Europa em zonas protegidas geridas de forma eficaz e repor elementos paisagísticos de grande diversidade em, pelo menos, 10 % da superfície agrícola.

As ações previstas para a proteção, a utilização sustentável e a restauração da natureza trarão benefícios económicos para as comunidades locais, criando emprego e crescimento sustentáveis. Será desbloqueado um financiamento de 20 mil milhões de EUR por ano para a biodiversidade através de várias fontes, incluindo fundos da UE e financiamento nacional e privado.

Estratégia do Prado ao Prato permitirá a transição para um sistema alimentar sustentável na UE, que salvaguarde a segurança alimentar e garanta o acesso a alimentos saudáveis com origem num planeta saudável. Reduzirá a pegada ambiental e climática do sistema alimentar da UE e reforçará a sua resiliência, protegendo a saúde dos cidadãos e assegurando os meios de subsistência dos operadores económicos. A estratégia estabelece objetivos concretos para transformar o sistema alimentar da UE, incluindo uma redução de 50 % da utilização e do risco dos pesticidas, uma redução de, pelo menos, 20 % da utilização de fertilizantes, uma redução de 50 % nas vendas de agentes antimicrobianos para animais de criação e de aquicultura, bem como atingir uma taxa de cobertura de 25 % das terras agrícolas sob produção biológica. Propõe igualmente medidas ambiciosas para garantir que a opção saudável é também a mais fácil para os cidadãos da UE, nomeadamente graças a uma melhor rotulagem que satisfaça mais adequadamente as necessidades de informação dos consumidores sobre alimentos saudáveis e sustentáveis.

Os agricultores, os pescadores e os aquicultores europeus desempenham um papel fundamental na transição para um sistema alimentar mais equitativo e sustentável. Receberão apoio da política agrícola comum e da política comum das pescas através de novas fontes de financiamento e de regimes ecológicos para a adoção de práticas sustentáveis. Fazer com que a sustentabilidade se torne a nossa marca europeia irá abrir novas oportunidades de negócio e diversificar as fontes de rendimento dos agricultores e pescadores europeus.

Enquanto partes essenciais do Pacto Ecológico Europeu, as duas estratégias apoiarão também a recuperação económica. No contexto relativo ao coronavírus, visam reforçar a resiliência das nossas sociedades face a futuras pandemias e ameaças, como os impactos climáticos, os incêndios florestais, a insegurança alimentar e os surtos de doenças, nomeadamente através do apoio a práticas mais sustentáveis para a agricultura, as pescas e a aquicultura, bem como a proteção da vida selvagem e a luta contra o tráfico de espécies selvagens.

As estratégias também têm importantes elementos de caráter internacional. A Estratégia de Biodiversidade reafirma a determinação da UE em liderar pelo exemplo no combate à crise mundial da biodiversidade. A Comissão procurará mobilizar todos os instrumentos da ação externa e das parcerias internacionais a fim de contribuir para o desenvolvimento de um novo ambicioso Quadro Mundial da Biodiversidade das Nações Unidas na Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica em 2021. A Estratégia do Prado ao Prato visa promover uma transição global para sistemas alimentares sustentáveis, em estreita cooperação com os parceiros internacionais.

Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, afirmou: «A crise do coronavírus demonstrou que todos somos extremamente vulneráveis e que é importante restabelecer o equilíbrio entre a atividade humana e a natureza. As alterações climáticas e a perda de biodiversidade são um perigo evidente e atual para a humanidade. No centro do Pacto Ecológico, a Estratégia de Biodiversidade e a Estratégia do Prado ao Prato apontam para um novo e melhor equilíbrio da natureza, dos sistemas alimentares e da biodiversidade, com o objetivo de proteger a saúde e o bem-estar dos cidadãos e, ao mesmo tempo, aumentar a competitividade e a resiliência da UE. Estas estratégias são uma parte crucial do grande período de transição que estamos a iniciar.»

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «Temos de avançar e fazer com que o sistema alimentar da UE seja uma força motriz para a sustentabilidade. A Estratégia do Prado ao Prato fará uma diferença positiva a todos os níveis quanto à forma como produzimos, compramos e consumimos os nossos alimentos e beneficiará a saúde dos nossos cidadãos, das nossas sociedades e do ambiente. Oferece a oportunidade de conciliar os nossos sistemas alimentares com a saúde do nosso planeta, garantir a segurança alimentar e satisfazer as aspirações dos europeus no que diz respeito a alimentos saudáveis, equitativos e ecológicos.»

Por sua vez, o comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, afirmou: «A natureza é vital para o nosso bem-estar físico e mental, filtra o ar e a água, regula o clima e poliniza as nossas culturas. Mas estamos a agir como se ela não fosse importante e a perdê-la a um ritmo sem precedentes. Esta nova Estratégia de Biodiversidade tem por base os elementos que deram bons resultados no passado e acrescenta novos instrumentos que nos irão direcionar para uma verdadeira sustentabilidade, em benefício de todos. A UE visa proteger e restaurar a natureza, contribuir para a recuperação económica da atual crise e assumir a liderança com vista a alcançar um quadro global ambicioso para proteger a biodiversidade em todo o planeta.»

Próximas etapas

A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem estas duas estratégias e os seus compromissos. Os cidadãos e as partes interessadas são convidados a participar num vasto debate público.

Contexto

Pacto Ecológico Europeu, apresentado pela Comissão von der Leyen em 11 de dezembro de 2019, define um roteiro ambicioso para uma economia circular com impacto neutro no clima, em que o crescimento económico esteja dissociado da utilização dos recursos.

O Pacto Ecológico Europeu assenta num objetivo ambicioso de travar e reverter a perda de biodiversidade, transformando os nossos sistemas alimentares e a utilização que damos às florestas, terras, água e mar, bem como os sistemas energéticos, urbanos e industriais. Salienta igualmente a importância crítica de abordar em simultâneo as alterações climáticas e a biodiversidade.

Mais informação

Material de imprensa:

Perguntas e respostas sobre a Estratégia de Biodiversidade

Perguntas e respostas sobre a Estratégia do Prado ao Prato

Ficha informativa sobre a Estratégia de Biodiversidade

Ficha informativa sobre a Estratégia do Prado ao Prato

Ficha informativa sobre a vertente empresarial da biodiversidade

Ficha informativa sobre os benefícios para os agricultores

Ficha informativa sobre a contribuição da política agrícola comum para o Pacto Ecológico Europeu

Documentos:

Estratégia de Biodiversidade

Estratégia do Prado ao Prato

Documentos de acompanhamento da Estratégia do Prado ao Prato:

Documento de trabalho sobre a relação entre a reforma da PAC e o Pacto Ecológico

Consultar aqui os documentos de acompanhamento da Estratégia do Prado ao Prato:

  • Roteiro para o balanço de qualidade da legislação em matéria de bem-estar dos animais;
  • Relatório sobre a aplicação da diretiva relativa à utilização sustentável de pesticidas;
  • Relatório sobre a avaliação REFIT da legislação sobre pesticidas;
  • Relatório sobre a rotulagem nutricional na frente da embalagem;
  • Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre a avaliação do Regulamento relativo às alegações nutricionais e de saúde.

Parecer do Grupo dos Conselheiros Científicos ««Towards a Sustainable Food System – Moving from food as a commodity to food as more of a common good»

Sítios Web:

Pacto Ecológico Europeu

Biodiversidade

Do Prado ao Prato

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