A União Europeia (UE) poderá começar a flexibilizar as regras de proteção do lobo a partir de março de 2025, após redução, a nível internacional, do nível de proteção da espécie, foi hoje divulgado.
De acordo com um comunicado divulgado pela Comissão Europeia, a Comissão Permanente da Convenção de Berna votou hoje a favor da proposta da UE de adaptar o estatuto de proteção do lobo de “estritamente protegido” para “protegido”.
A alteração entrará em vigor em 07 de março de 2025, após o que poderá ser adaptada em conformidade a Diretiva (lei europeia) Habitats, que será proposta pela Comissão Europeia e terá se ser adotada, em colegislação, pelos Estados-membros e o Parlamento Europeu.
Ressalvando que os lobos continuam a ser uma espécie protegida, Bruxelas sustenta que a prioridade será dada aos investimentos em medidas de prevenção de danos para reduzir ataques a gado.
As medidas de conservação e de gestão dos Estados-membros terão ainda de alcançar e manter um estado de conservação favorável do lobo e do seu habitat.
O lobo-ibérico é uma espécie protegida por vários tratados internacionais e em Portugal é considerado uma espécie estritamente protegida.
A Convenção de Berna é um instrumento jurídico internacional vinculativo em matéria de conservação da natureza, protegendo a maior parte do património natural do continente europeu e estende-se a alguns Estados africanos.
O Comité Permanente está reunido, em Estrasburgo, França, até sexta-feira.
