O Ministério da Agricultura regista com satisfação a publicação dos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, que resulta de um esforço coletivo, dos técnicos do Instituto Nacional de Estatística e em especial dos agricultores e dos recenseadores, que num contexto extremamente delicado de pandemia, alcançaram os objetivos traçados dotando, hoje, o país de dados agrícolas atualizados que permitem a avaliação, alteração, preparação e implementação de políticas públicas, essenciais para garantir produções em quantidade e qualidade que promovam justo rendimento aos produtores e qualidade aos consumidores.
Sem prejuízo da respetiva análise final, aquando da publicação dos resultados definitivos (até 31 de março de 2021), há um conjunto de tendências positivas que importa consolidar, nomeadamente as que indicam que o número de explorações certificadas para a produção em modo biológico triplicou, tendo sido recenseadas cerca de 3,9 mil explorações certificadas para a produção em modo biológico.
Os dados mostram também um aumento considerável de Sociedades Agrícolas, o que revela uma forte dinâmica do setor, bem como da superfície agrícola utilizada (SAU) em +7%, passando a ocupar 3,9 milhões de hectares (43% da superfície territorial) contrariando, assim, a tendência de descida verificada nas duas últimas décadas. Destaque, também, para o aumento da instalação de sistemas de rega que aumentaram a superfície potencialmente irrigável em 16%.
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, destaca que “os resultados agora conhecidos confirmam como essencial a estratégia que desenvolvemos em 2020 com a construção, participada e partilhada com todo o setor, da Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30 – “Terra Futura” que identificou e concretizou com medidas de ação política e metas, cujos dados agora conhecidos confirmam o caminho que temos de seguir”.
Com a aprovação da “Terra Futura” em Conselho de Ministros, Portugal, e em especial, a agricultura portuguesa, têm ao seu dispor um instrumento estratégico que permitirá alcançar os objetivos nacionais e internacionais da dupla transição, digital e energética, da utilização mais eficiente dos recursos, da preservação da biodiversidade, da garantia de qualidade dos bens alimentares, e do justo rendimento dos produtores, nesta transição para uma agricultura mais competitiva, inovadora e sustentável.
Maria do Céu Antunes realçou “a necessidade de implementar políticas públicas que contrariem as tendências de abandono da atividade nas regiões mais fragilizadas, nomeadamente os pequenos produtores e invertam o envelhecimento destas populações. Por exemplo, vamos apostar na revitalização do tecido socioeconómico dos territórios rurais, promovendo o acesso ao conhecimento, ao financiamento, aos mercados, à diversificação das atividades económicas à criação de territórios rurais mais inovadores, através do envolvimento dos vários atores locais, dos recursos endógenos, do conhecimento, num processo participado e igualitário, adaptado à realidade local. Esta é apenas uma das Iniciativas da “Terra Futura”, que tem o propósito de fazer crescer a Agricultura, inovando-a e entregando-a à próxima geração”.
