A associação ambientalista Quercus alertou hoje para a destruição de áreas naturais nos concelhos do Fundão e de Castelo Branco, para a instalação de centrais solares fotovoltaicas, que estão a afetar a biodiversidade.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a Quercus revelou que “existe uma violação da Diretiva Aves da União Europeia”, pelo que já apresentou “queixa”, através da SOS Ambiente, “por danos contra a natureza”.
Os ambientalistas sustentam que a construção de novas centrais solares fotovoltaicas estão a afetar a biodiversidade, “nomeadamente uma colónia de cegonhas-brancas num bosquete de carvalho-negral e o habitat numa zona de nidificação de um casal de águia-imperial-ibérica, uma das espécies de águias mais ameaçadas do mundo”.
A associação avança com alguns exemplos, nomeadamente, um caso que envolve a Águia-imperial-ibérica (Aquila adalberti) localizado próximo do aeródromo de Castelo Branco: “já destruíram todo o habitat, restando apenas algumas azinheiras dispersas”.
“Foi efetuada recentemente uma mobilização do terreno com rebentamentos de afloramentos rochosos. No local existe uma placa do licenciamento municipal com Alvará de obras de construção nº 142/2022, emitido a 6 de outubro (…)”, lê-se no documento.
A Quercus afirma que já tinha alertado o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) ao longo de meses e adianta que “só embargaram a obra depois de tudo destruído e de chegarem a 50 metros do ninho desta águia-imperial-ibérica, que tem o estatuto Criticamente em Perigo de Extinção”.
Alertam também para o facto de estarem a ser destruídas áreas com povoamentos mistos com azinheiras e sobreiros, protegidos por lei, “sem que exista a devida fiscalização por parte das autoridades”.
O segundo caso denunciado pelos ambientalistas diz respeito à destruição de carvalhal-negral (Quercus pyrenaica) e uma colónia de cegonhas-brancas (Ciconia ciconia), no Fundão, junto da autoestrada 23 (A23), num terreno propriedade da Santa Casa da Misericórdia local.
“Os carvalhais Galaico portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica, tem interesse para conservação, contudo, as obras avançaram no terreno com mobilização do terreno e os bosquetes de carvalhal já foram praticamente todos arrasados”, sustentam.
Segundo a associação, “não existe afixado no terreno nenhum aviso de licenciamento, pelo que poderá decorrer da simplificação regulamentar do setor, a qual é lesiva do cumprimento integral da legislação aplicável”.
Dizem ainda ter conhecimento da existência de um pedido de corte de 40 carvalhos no ICNF, “com 40 ninhos de cegonha-branca”.
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