O Governo desceu o IVA nas conservas e produtos vegetais, mas ainda há quem venda os produtos ao preço antigo.
A medida entrou em vigor a 1 de janeiro, com o Orçamento do Estado para 2023, que passou para a taxa reduzida de 6% o IVA de alguns alimentos. São alterações pontuais, em alguns casos dirigidas a um nicho de consumidores, mas a indústria garante que terão impacto no bolso dos consumidores.
Que produtos passaram para a taxa reduzida de IVA?
A medida visa dois tipos de bens alimentares, conservas de peixe e moluscos e alimentos de base vegetal. Nas conservas, as mais consumidas, como o atum e as sardinhas, já eram taxadas a 6%. Ainda assim, passaram para a taxa reduzida produtos com muita procura em Portugal, como as saladas (taxadas a 23%) e os cefalópodes (13%).
Todas as conservas de peixe têm, agora, IVA reduzido?
Não. Continuam a existir exceções: as conservas de peixe em pasta, as conservas de peixe fumado, espadarte e esturjão e preparados de ovas, caso do caviar, que mantêm a taxa de 23%.
Nos alimentos de base vegetal, o que muda?
Vários alimentos nesta categoria já eram taxados a 6%. A lista foi alargada.
As manteigas de origem vegetal já tinham IVA reduzido, juntam-se agora a margarina e o creme […]
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