PSD pede garantias ao Ministro da Agricultura

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 –  07-02-2011

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PSD pede garantias ao Ministro da Agricultura

O PSD entregou na Assembleia da República, uma Pergunta dirigida ao Sr. Ministro da Agricultura sobre os atrasos e insufici�ncias no Regime de Pagamento único (RPU).

O Grupo Parlamentar do PSD, em várias ocasi�es, questionou o Governo pelos atrasos sistem�ticos e incompreens�veis no pagamento das ajudas directas aos agricultores portugueses. Portugal está a ser notificado para devolver a Bruxelas centenas de milhões de euros que foram colocados � disposi��o dos agricultores portugueses, mas o Ministério da Agricultura, por incompet�ncia pol�tica, não soube apresentar um cadastro cred�vel, nem realizar o controlo a tempo.

O Pa�s tem de devolver os apoios recebidos, com graves preju�zos para a sustentabilidade do sector agr�cola. Assim, importa acautelar que os pagamentos do RPU são realizados no tempo devido � ou no calend�rio apresentado pelo Governo � e que são cumpridas os regulamentos aplic�veis, nomeadamente em sede de realiza��o dos controlos e carregamento inform�tico dos respectivos processos.

Os Deputados do PSD pedem assim ao Ministro da Agricultura que esclare�a:

– Tendo em conta que o próximo pagamento do RPU, relativo � campanha de 2010, foi fixado pelo Governo para a pr�xima semana de 7 a 11 de Fevereiro, pretende-se saber se todos os procedimentos regulamentares foram realizados, ou seja, se Portugal não incorre em novas penaliza��es, e se o Governo confirma o pagamento integral das ajudas RPU no praxo fixado e divulgado pelo IFAP?

Fonte:  GR/PSD

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