PSD pede firmeza do Governo portugu�s nas negocia��es da reforma da PAC p�s 2013

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 –  21-12-2010

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PSD pede firmeza do Governo portugu�s nas negocia��es da reforma da PAC p�s 2013

A actual discussão de uma nova reforma da PAC para o período p�s 2013 coincide com a maior crise que a agricultura portuguesa atravessa nos �ltimos 35 anos, cujos resultados mais vis�veis são a quebra do rendimento dos agricultores, o envelhecimento da popula��o agr�cola e a desertifica��o do territ�rio portugu�s nas zonas rurais.

� pois natural que se crie entre os agricultores elevadas expectativas, tanto mais que a sociedade portuguesa e os diferentes governos, por aus�ncia de uma pol�tica nacional, nunca consideraram o sector agr�cola como estratégico para o crescimento e desenvolvimento sustent�vel do Pa�s.

Estamos, assim, perante uma negocia��o que se prev� muito complicada, que exige um largo consenso nacional e uma posi��o firme do Governo Portugu�s.

J� hoje são vis�veis as dificuldades que nos esperam, com o aparecimento de grupos de pressão com diversas origens, designadamente a reforma do Or�amento da PAC, o alargamento a 27, a distribui��o mais equitativa dos apoios e os desligamentos das ajudas, sem que conhe�amos qualquer estudo que a Comissão nos tenha apresentado sobre os impactes da reforma de 2003 ao nível. dos Estados-Membros, permitindo evidenciar as disparidades reais existentes.

Perante as orienta��es gerais que a Comissão Europeia apresenta, o PSD afirma, desde logo, a sua concord�ncia com a manuten��o do car�cter comum da PAC, eliminado qualquer tentativa da sua nacionaliza��o, pois os benef�cios transnacionais, tanto para produtores como consumidores, justificam s� por si a exist�ncia de uma Pol�tica Agr�cola Comum.

Ainda que o documento em discussão seja muito vago e amb�guo, o PSD concorda, na generalidade, com os objectivos apontados, assim como com a arquitectura apresentada, nomeadamente o fim dos direitos hist�ricos, a transi��o de parte da componente ambiental para o primeiro pilar, a possibilidade de manter o ligamento das ajudas ao nível. actual por um período transit�rio, bem como a possibilidade de simplificar e melhorar o apoio aos pequenos agricultores na PAC.

Fica-nos a d�vida de como atingir os objectivos e com que instrumentos.

Na verdade, para além da aus�ncia de um or�amento, o documento � omisso relativamente �s medidas de aplica��o.

Neste sentido, o PSD mostra-se solid�rio com os objectivos da proposta, em especial com a obten��o de maior equidade financeira entre os Estados-membros e exorta o Governo a tomar uma posi��o firme da defesa deste objectivo tendo em vista uma concorr�ncia mais leal, no ambito dos mercados agr�colas europeus.

Fonte:  GP/PSD

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