O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) Recomenda ao Governo acções de valorização de sistemas agrícolas tradicionais em culturas perenes, com especial enfoque no olival. Defende assim que o Executivo apresente, em 2021, um conjunto de acções que valorize os produtos agrícolas nacionais, em particular os abrangidos pelos sistemas de certificação comunitários, através de novas acções de promoção e divulgação, no sentido de incentivar o seu escoamento.
E acrescenta que se deve incentivar e apoiar os procedimentos para obter a certificação com selos existentes — Denominação de Origem Protegida (DOP); Indicação Geográfica Protegida (IGP); Especialidade Tradicional Garantida (ETG) — no sentido de valorizar no mercado produtos tradicionais de qualidade, em particular o azeite proveniente de sistemas de produção tradicional”.
Segundo o Projecto de Resolução nº 855/XIV/2.ª entregue na Assembleia da República, o PSD propõe ainda o estudo, no âmbito das normas a definir pelo Estado-membro sobre a Política Agrícola Comum (PAC) pós 2023, medidas que garantam apoios a produções agrícolas tradicionais, nomeadamente ao olival tradicional.
Valorização de produtos endógenos
“A aposta na valorização de produtos endógenos, e de alimentos provenientes de processos tradicionais, que perduraram gerações, incorporando a modernidade, a tecnologia e a inovação necessária à sua promoção e divulgação são essenciais para consolidar a atractividade das regiões e dos produtos em si”, explicam os deputados do PSD.
E acrescentam que cada uma das regiões e sub-regiões do território português tem associado um extenso leque de produtos agroalimentares típicos, alguns deles reconhecidos em termos internacionais, de qualidade superior, através de designações uniformizadas na União Europeia, como é do caso de produtos DOP e/ou IGP (Denominação de Origem Protegida/ Indicação Geográfica Protegida) ou ainda EGT (Especialidade Tradicional Garantida).
“Contudo, apesar da certificação da qualidade ter sido crucial na remuneração pelo mercado, os produtos agrícolas nacionais classificados deparam-se com vários desafios ao nível do escoamento e da comercialização”, dizem.
O Grupo Parlamentar do PSD entende que para ultrapassar estes desafios é necessário criar políticas públicas que apostem na diferenciação e na qualidade dos produtos agrícolas e alimentares nacionais, de modo a incentivar o seu consumo, através de um programa que incorpore diversas acções que os valorize.
No entender daqueles deputados, é necessário estabelecer acções que ajudem o consumidor a identificar o local de origem dos alimentos consumidos, como é a rotulagem, bem como acções de divulgação de produtos locais e regionais, em detrimento de outras origens, contribuindo para a redução da pegada ecológica dos alimentos e promovendo, ainda, modelos de economia circular.
O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.
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