PS, PSD e CDS comprometem-se a priorizar agricultura no próximo mandato

[Fonte: CAP] No debate promovido pela CAP, PS, PSD e CDS deixaram a garantia de que a Agricultura é um tema relevante nas suas agendas políticas, destacando como prioridades para a próxima legislatura o financiamento ao sector, a reforma da floresta e a gestão eficiente dos recursos hídricos. Agricultores disponíveis para “pontes de diálogo” com todos os partidos.

Ouvidos os partidos políticos sobre as medidas que constam nos seus programas eleitorais para o sector agrícola, a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal congratula-se pelo facto dos representantes do PS, PSD e CDS terem, no âmbito do debate “A Agricultura e as Legislativas de 2019” que decorreu esta quinta-feira, demonstrado o seu empenho em contribuir para o crescimento eficiente e sustentável da Agricultura portuguesa, respondendo aos anseios dos agricultores relativamente a temas como a necessidade de mais financiamento, a negociação da nova Política Agrícola Comum pós-2020 e a importância de uma gestão da água mais eficaz para mitigar os impactos das alterações climáticas e da progressiva desertificação do território.

“O compromisso hoje aqui manifestado por estas forças políticas em responderem a algumas das questões mais prementes deste sector, num contexto em que é necessário garantir condições de investimento que promovam o crescimento da Agricultura nacional, é muito importante para os agricultores”, afirma o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa.

Na sua intervenção na sessão de abertura, Eduardo Oliveira e Sousa sublinhou que “a Agricultura tem um peso e uma importância real que não é traduzida nem assumida no discurso político. Assistimos, perplexos, vezes demais, a discussões sem sentido ou sem expressão, quando no mundo rural temos uma agenda intensa para implementar e muito valor a ser gerado, diariamente, do Minho ao Algarve e nas Ilhas. A Agricultura é a atividade mais presente e mais transversal no nosso território e, sem razão aparente, não tem o destaque e a visibilidade que seria esperada. Acredito que se os partidos políticos se focassem mais na Agricultura, esta realidade seria invertida”.

Luís Vieira, atual secretário de Estado da Agricultura e da Alimentação e em representação do PS, e os deputados António Lima Costa e Patrícia Fonseca, do PSD e CDS, respetivamente, apresentaram esta tarde, a convite da CAP, a visão de cada partido para o sector agrícola para o próximo ciclo governativo – num modelo de pergunta e resposta, com uma intervenção final de cada um dos participantes.

Em cima da mesa esteve, naturalmente, a nova PAC e a redução do envelope financeiro para Portugal em cerca de 600 milhões de euros no próximo quadro comunitário, tendo todos os representantes políticos assegurado o seu desacordo para com a proposta da Comissão Europeia e assumido como posição de princípio a necessidade de lutar, em Bruxelas, pela manutenção do montante pacote financeiro – ou, pelo menos, como tem sido defendido pela CAP, permitir que países com determinadas características e mais dependentes das ajudas ao segundo pilar, como Portugal, possam ter um corte inferior a 15% no orçamento destinado ao desenvolvimento rural.

Para desbloquear verbas aos agricultores e assegurar o investimento necessário que garanta o incremento da capacidade produtiva do sector, o  representante do PS sublinhou a importância da nova linha de crédito que ficará disponível para os empresários agrícolas em breve, contando com um reforço de 200 milhões de euros provenientes do Banco Europeu de Investimento, além de apontar para as novas elegibilidades não contempladas na PAC (como a aquisição de animais ou o financiamento de 10% do valor de compra de terras, por exemplo).  Pelo PSD, António Lima Costa reforçou a necessidade de encontrar verbas “noutras gavetas” que possam financiar a Agricultura, apontando para a necessidade de se corrigirem os sistemas de subvenções a fundo perdido, de se reorientar as verbas do Fundo Florestal Permanente para o financiamento a Agricultura Portuguesa e de se desenharem instrumentos financeiros “ágeis e apetecíveis” que permitam aos agricultores realizarem os seus investimentos. Por seu turno, a deputada do CDS, Patrícia Fonseca, para desbloquear fundos e agilizar os investimentos, apontou para a necessidade de se criarem diferentes regimes para diferentes tipos de investimento, simplificando o processo burocrático que diz respeito aos pequenos projetos agrícolas e assegurando aos de média e grande dimensão instrumentos financeiros funcionais e eficazes.

A importância do livre associativismo, um tema tão caro aos agricultores, foi também defendida intransigentemente por todos os intervenientes, assim como a necessidade de continuar a apostar no regadio e no armazenamento e gestão eficientes dos recursos hídricos. A Floresta nacional também esteve em discussão, com PS, PSD e CDS a sublinharem e a necessidade de se gerir de forma mais eficiente os seus recursos, promovendo simultaneamente a proteção da biodiversidade e o incremento da rentabilidade para os proprietários florestais.

Nos discursos finais, Patrícia Fonseca afirmou que “para o CDS, a Agricultura, os agricultores, os produtores florestais são peças-chave do desenvolvimento económico” e que, por isso, o seu partido “está fortemente comprometido com o mundo rural”. Luís Vieira sublinhou que o sector agrícola “é estratégico” para o PS, que o irá “priorizar” na próxima legislatura, caso forme Governo. Por último, António Lima Costa referiu que “o PSD não hesitará na defesa intransigente do mundo rural”, pretendendo um “novo elã para a Agricultura”, mais competitiva e com efeito multiplicador.

A CAP aproveitou a ocasião para manifestar a sua disponibilidade para trabalhar com os diversos partidos políticos na construção de soluções para o sector agrícola, na defesa dos interesses dos agricultores e na valorização do mundo rural.

“Manifestamos a nossa disponibilidade para ouvir as propostas dos partidos políticos que, concorrendo a estas eleições, respeitem os princípios da concorrência, da economia de mercado e da propriedade e iniciativa privada”, afirmou Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP.