O PS mostrou-se hoje disponível para, no debate na especialidade, encontrar os “consensos possíveis” em relação às propostas do BE, PCP e PEV para combater a exploração laboral.
“São iniciativas que merecem atenção e acompanhamento do PS e queremos continuar a trabalhar em sede de especialidade procurando os consensos possíveis”, afirmou o deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro já na reta final do debate que decorreu esta tarde no parlamento.
O BE agendou para hoje o debate potestativo do projeto de lei que reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretores, para o qual PCP e PEV arrastaram também as suas iniciativas.
Já para os partidos de direita, o deputado do PS deixou críticas, considerando que as intervenções que hoje fizeram mostram que se demitiram de debater estes temas na especialidade.
“Preferiram um discurso algo sectário do mundo rural contra o mundo urbano, da defesa do mundo agrícola contra – como disse deputado do CDS – os urbano-depressivos. Estamos a falar de matérias laborais, de exploração laboral e é nesse quadro que as matérias devem ser discutidas e não como se estivéssemos a discutir a proibição das touradas”, criticou.
No encerramento do debate, o líder parlamentar do BE em regime de substituição, Jorge Costa, voltou a criticar o Governo pela ausência neste debate.
“Por parte do PS, prometeu analisar com cuidado, mas evitou prudentemente pronunciar-se neste debate sobre os conteúdos concretos da proposta do BE, sobre cada medida que está aqui a ser avançada e é pena que não tivesse aproveitado, entre tantas intervenções, para dizer aquilo com que concorda e com que discorda no projeto do BE”, lamentou.
Como “os responsáveis têm que ser chamados à responsabilidade”, Jorge Costa manifestou “muita expectativa” no trabalho de especialidade, contando com “um esclarecimento maior da posição do PS nessa altura” já que hoje, considera, ficou “muito por esclarecer”.
O bloquista atirou aos partidos da direita – de quem disse nada esperar para este debate -, considerando ser “um sinal político muito pesado que toda a direita se junte para trazer o tema da imigração num debate que é sobre direitos humanos, que é sobre direitos do trabalho e que nada tem a ver com o estatuto migratório destas pessoas”.
“O PSD apresentou um requerimento para trazer à Assembleia da República os jornalistas da RTP que fizeram uma reportagem sobre as condições em que é praticada a agricultura intensiva em Portugal”, condenou, citando passagens desse mesmo requerimento para concluir que “o PSD não gostou do programa”, tal como “os donos das propriedades rurais também não”.
Para Jorge Costa, há uma “gravidade do que aqui está em causa e a noção de liberdade de imprensa que reside aqui”.
“O PSD encarregou-se de vir fazer bullying sobre os jornalistas da RTP e lá se vai o discurso sobre a governamentalização e a independência da RTP”, enfatizou.
