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– 22-10-2011 |
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Proposta do Governo de Or�amento de Estado para 2012 anuncia pen�ria e ru�na para agricultura e mundo ruralJ� se esperava mas, ainda assim, a proposta do Governo para o Or�amento do Estado (OE) – 2012 ultrapassa algumas das piores expectativas. Quanto ao Or�amento do MAMAOT, Ministério da Agricultura, do Ambiente e Ordenamento do Território, a compara��o mais directa com o ano corrente dever� ser feita considerando, em conjunto, os Or�amentos (2011) do Ministério da Agricultura e do Ministério do Ambiente. Por�m, a leitura do OE para 2012 está dificultada pelas altera��es introduzidas na respectiva nomenclatura o que, para j�, não permite avaliar e comparar m�ltiplas componentes, designadamente ao nível. da "despesa consolidada". são pois necess�rios muitos esclarecimentos adicionais por parte do MAMAOT e do Governo. Ao mesmo tempo, o OE 2012 consagra, Também, cerca de 138 Milh�es de Euros de "reclassifica��o de empresas públicas" tais como as Sociedades Polis e Tapada da Ajuda, verbas que não aparecem no OE deste ano. E Também não se vislumbra, por exemplo, onde mobilizar verbas para ajudas "especiais", entre outras Seguros Agr�colas e combate a pragas e doen�as da Floresta, da Vinha e dos Pomares. Amea�ados novos investimentos do PRODERQuanto ao PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural, o Or�amento apresenta a clara hip�tese de uma redu��o da comparticipa��o pública nacional � média de 72,5 Milh�es de Euros / Ano, durante os próximos 4 anos, o que dar� uma redu��o total, até final do PRODER, de cerca de 300 milhões de Euros. Isso significa que o PRODER poder� deixar de financiar, e a curto prazo, novos projectos de investimento na nossa Agricultura, tanto mais que não h� garantias financeiras para assegurar todas as ajudas públicas. V�o provocar mais e mais dificuldades os grandes aumentos de impostos e os cortes brutais na Saúde, na educa��o, na segurança social e nas verbas para as autarquiasO Or�amento de Estado para 2012, tr�s grandes cortes em tudo aquilo que de mais precisamos para trabalhar e viver mas tr�s Também o aumento de impostos. Tudo isso conjugado vai provocar mais pen�ria e ruina para os nossos Agricultores, para a Popula��o em geral e para o Mundo Rural. Luta dos agricultores, da CNA e filiadas muito contribuiu para a manuten��o das taxas intermédias do IVA em produtos agro-alimentares e no vinho em especialRecorde-se que, logo a 4 de Julho, em audi�ncia com a Ministra da Agricultura, e a 21 de Julho, publicamente em confer�ncia de imprensa, a CNA colocou o assunto na agenda e com toda a clareza:- o ent�o alvitrado aumento do IVA nos produtos agro-alimentares seria um atentado contra a Agricultura, contra a qualidade alimentar dos Portugueses e contra a Economia Nacional. Mas tenha-se sobretudo em conta que esteve sempre na primeira linha da contesta��o a palavra de ordem " não e não ao aumento do IVA no Vinho" nos plen�rios e grandes manifesta��es de Vitivinicultores ocorridas em Julho, Agosto e Setembro – Douro (R�gua) – Santar�m – Set�bal (Poceiráo/Palmela) – de facto grandes ac��es de protesto e reclama��o dos Vitivinicultores, da CNA e Filiadas. E aumentou positivamente a expectativa � medida que outros sectores se foram juntando �s reclama��es da CNA e Filiadas nesta matéria. � pois leg�timo concluir que a luta dos Agricultores, da CNA e Filiadas neste Ver�o – e as posi��es de outros sectores – muito contribu�ram para fazer recuar (pelo menos para j�) o Governo e as "tr�ikas" nas suas inten��es iniciais de aumentarem as Taxas Intermédias do IVA nos produtos agro-alimentares. � necess�rio continuar a lutaPor exemplo, o aumento do IVA em muitos dos Produtos Transformados e o aumento do IVA na Restaura��o far-se-� repercutir muito negativamente no escoamento e nos pre�os � Produção agro-alimentar, e vai degradar a qualidade alimentar dos Portugueses. � pois necess�rio continuar a luta contra as m�s pol�ticas do Ministério da Agricultura, do Governo e das "tr�ikas" ! Podem contar com a CNA e Filiadas – sempre com os Agricultores ! CONCENTRA��O DE DIRIGENTES DA CNA E FILIADASSegunda-Feira, 24 de Outubro, �s 11h00, na Assembleia da República: *CONTRA os cortes no Or�amento de Estado – 2012 ! * CONTRA o aumento dos Impostos ! * CONTRA o programa de desastre nacional das "tr�ikas" ! Em defesa da Agricultura, da Produção Nacional e do Mundo Rural ! Coimbra, 21 de Outubro de 2011 A Direc��o Nacional da C N A
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