Proposta de reforma da PAC desaponta as expectativas ambientais

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 –  13-10-2011

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Proposta de reforma da PAC desaponta as expectativas ambientais

A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) está decepcionada com as propostas de reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) apresentadas ontem pela Comissão Europeia (CE). Apesar das repetidas promessas de uma CAP mais compatével com o ambiente e a biodiversidade, e que compensasse os agricultores que produzem bens e serviços públicos, o que foi anunciado ontem, na sua maioria, não corresponde ao prometido.

As propostas legislativas da CE, se permanecerem como foram apresentadas, falham na protec��o dos recursos naturais da Europa, como a �gua, solo, biodiversidade e o clima.
Com uma PAC assim a UE irá certamente falhar a meta de 2020 de deter o decl�nio da biodiversidade e irá corroer a qualidade de vida dos cidad�os, destruindo os recursos de que a pr�pria agricultura depende.

Embora a proposta inclua alguns aspectos positivos, como a protec��o das pastagens permanentes e introdu��o de foco ambiental b�sico em todas as explora��es, estes são de pouco vulto quando comparados pela continua��o dos subsídios � produ��o, em muitos casos produ��es insustent�veis, e a possibilidade de os Estados-Membros transferirem dinheiro do Desenvolvimento Rural para os apoios cegos das ajudas directas.

Entre os aspectos mais problem�ticos da proposta, temos:

1. A modula��o reversa, em que um Estado-Membro como Portugal terá a capacidade de mover o dinheiro de Pilar 2 para o Pilar 1.

2. A liga��o dos apoios directos a diversas produ��es, sem controlo da CE sobre as raz�es e objectivos.

3. O aumento das taxas de apoio no desenvolvimento rural para todas as medidas para além das ambientais.

Entre as melhorias que foram propostas, temos:

áreas de foco ambiental fixadas em 7% para todas as explora��es;

Defesa das pastagens permanentes mais efectiva;

Compromisso sobre a introdu��o da Directiva Quadro da �gua na ecocondicionalidade.

Contudo, isto não � suficiente para um país como Portugal, em que na maior parte do territ�rio a agricultura � menos produtiva, mas mais diversificada e favor�vel ao ambiente e � natureza. �Claramente as propostas de ontem da CE não trazem os apoios necess�rios ao agricultores que produzem mais serviços públicos�, diz Domingos Leit�o, Coordenador do Programa Rural da SPEA. �Sintom�tica � a aus�ncia de qualquer refer�ncia � Rede Natura 2000 na proposta apresentada ontem, o que nos leva a temer que os agricultores dentro destas áreas, que em Portugal ocupam 22% do territ�rio, seráo mais uma vez deixados sem apoios que lhes possibilitem fazer uma agricultura compatével com a conserva��o da natureza�, conclui.

Agora cabe aos Estados-Membros e ao Parlamento Europeu trabalhar os detalhes da reforma. � vital que os decisores pol�ticos tenham em conta as expectativas da sociedade em geral, e não apenas de alguns sectores agr�colas. A SPEA está preocupada com as recentes declarações do Presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, que defende que a PAC deve "servir primeiro os interesses dos agricultores e não apenas aqueles da sociedade civil." �não podemos discordar mais�, diz Domingos Leit�o, �a sociedade civil exige que os 40% do or�amento comunitário que correspondem � PAC, sirvam os interesses dos agricultores, dos cidad�os e do ambiente, para o benef�cio de todos.�

A SPEA espera que a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território seja firme para enfrentar os interesses instalados e lute em Bruxelas por uma PAC que sirva o futuro da agricultura do ambiente e de todos os cidad�os em Portugal.

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