Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas

    Catorze concelhos de cinco distritos do país em risco máximo de incêndio

    Junção da devastação dos incêndios com as tarifas: jovens agricultores temem impactos

    young farmer agriculture

    “Precisamos de mais incentivos e formação para rejuvenescer a agricultura”

    Vinte e dois concelhos de cinco distritos do país em risco máximo de incêndio

    PR moçambicano destaca agricultura, agronegócio e turismo para criação de emprego

    arroz em arrozal

    Portugal integra nova aliança de oito países em defesa do arroz produzido na UE

    Prémio Inovar 2026: Hospital Veterinário Muralha de Évora e a CONSULAI lançam novo desafio à pecuária extensiva

    ICNF

    Devolvida à natureza águia-de-Bonelli resgatada pelo ICNF e reabilitada no Centro de Recuperação de Animais Silvestres da CML

    Novos focos de doença das abelhas em São Roque do Pico levam a medidas de controlo

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: Suben los virgen extra y los lampantes

    13/09/2025

    Frutos secos: predominio de las subidas en las almendras

    13/09/2025

    Automação e Inteligência Artificial em foco em curso pioneiro do ISA

    12/09/2025

    Uso de Drones na aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

    12/09/2025

    Bolsa do Porco – Semana 37/2025 – 2,282€ (Descida de 0,040 euros)

    12/09/2025

    Poderá a IA ajudar a prever o tempo com três meses de antecedência?

    12/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas

    Catorze concelhos de cinco distritos do país em risco máximo de incêndio

    Junção da devastação dos incêndios com as tarifas: jovens agricultores temem impactos

    young farmer agriculture

    “Precisamos de mais incentivos e formação para rejuvenescer a agricultura”

    Vinte e dois concelhos de cinco distritos do país em risco máximo de incêndio

    PR moçambicano destaca agricultura, agronegócio e turismo para criação de emprego

    arroz em arrozal

    Portugal integra nova aliança de oito países em defesa do arroz produzido na UE

    Prémio Inovar 2026: Hospital Veterinário Muralha de Évora e a CONSULAI lançam novo desafio à pecuária extensiva

    ICNF

    Devolvida à natureza águia-de-Bonelli resgatada pelo ICNF e reabilitada no Centro de Recuperação de Animais Silvestres da CML

    Novos focos de doença das abelhas em São Roque do Pico levam a medidas de controlo

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: Suben los virgen extra y los lampantes

    13/09/2025

    Frutos secos: predominio de las subidas en las almendras

    13/09/2025

    Automação e Inteligência Artificial em foco em curso pioneiro do ISA

    12/09/2025

    Uso de Drones na aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

    12/09/2025

    Bolsa do Porco – Semana 37/2025 – 2,282€ (Descida de 0,040 euros)

    12/09/2025

    Poderá a IA ajudar a prever o tempo com três meses de antecedência?

    12/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Proposta de medidas extraordinárias para o sector pecuário – Manuel Chaveiro Soares

por Manuel Chaveiro Soares
30-04-2012 | 00:00
em Arquivo Opinião
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

1. A actual situação de emergência financeira, devida sobretudo ao excessivo défice público e elevada dívida externa (pública e privada), levou os nossos credores a imporem-nos um ajustamento abrupto, com consequências dramáticas para os Portugueses: mais de um milhão de desempregados, acompanhados por uma corrente emigratória antes inimaginável e talvez já superior à registada na década de 1960, e penalizações salariais severas para funcionários públicos e reformados – tudo reflexos de um País à beira da bancarrota, com falências em cascata e retracção do investimento.

Como cidadão comum, partilho a frustração dos nossos actores políticos, ao observarem esta inesperada (para a generalidade dos Portugueses) e súbita quebra pronunciada do bem-estar e felicidade dos nossos concidadãos. Resta agora aos decisores políticos empenharem-se na criação de um ambiente que permita remediar a presente situação.

2. Todos reconhecemos que para se superar a crise é imperioso relançar o investimento produtivo, gerador de riqueza e emprego. Para isso importa criar condições atractivas, o que passa pela implementação de reformas estruturais, com destaque, a meu ver, para alterações no âmbito do licenciamento das actividades económicas.

Com efeito, num quadro de competitividade global, cada País tem de se esforçar para proporcionar um ambiente apelativo ao investimento, a começar pela remoção de barreiras legislativas e burocráticas complexas ou mesmo impraticáveis ou inúteis. No mundo global em que vivemos, torna-se cada vez mais difícil atrair um investidor, nacional ou estrangeiro, se o licenciamento demorar vários anos, implicar exigências inúteis e custos elevados. No meu modesto entendimento, este tipo de obstáculos é mais inibitório do que o eventual acesso ao financiamento, pois até temos bancos com rácio de transformação, de depósitos em crédito, inferior a 120 por cento.

3. No Sector Agrícola, que conheço mais de perto, todos reconhecemos a possibilidade de reduzir o défice da balança agro-alimentar (em 2011 rondou quatro mil milhões de euros), sendo que um dos entraves mais relevantes reside no licenciamento das explorações pecuárias. Esta dificuldade inibe novos investimentos e desincentiva a modernização das actuais explorações, o que está em parte na base da presente crise do sector dos ovos de consumo e, dentro de alguns meses, afectará a suinicultura – onde cumpre também investir na adaptação das instalações às novas regras do bem-estar animal, o que só será efectuado na certeza que o licenciamento será concedido ou renovado.

Ora, a legislação aplicável ao licenciamento das explorações pecuárias é reconhecidamente desadequada, quando não mesmo inexequível. Esta situação tem conduzido os governantes a tomarem dois tipos de decisões: sucessivos adiamentos dos prazos de licenciamento e nomeação de sucessivos grupos de trabalho para melhorarem os diplomas legais. Isto significa que a problemática mantém-se, não obstante virem sendo concedidas algumas licenças, por regra acompanhadas por múltiplas condicionantes, cuja observância é mais ou menos dispendiosa e não raras vezes desajustada.

4. A presente situação de emergência financeira tem conduzido à adopção de medidas extraordinárias, que arrastam consigo um cortejo de consequências dramáticas: desemprego, emigração, empobrecimento das famílias, do estado social e das empresas.

Na minha humilde opinião, conviria também tomar medidas extraordinárias, sem dispêndio para os cofres públicos, em ordem a facilitar o investimento, nomeadamente no âmbito do licenciamento das actividades económicas.

Relativamente ao licenciamento das explorações pecuárias e com base na minha experiência nesta matéria, sugiro a adopção das seguintes medidas:

i) isenção de licença de utilização, para as explorações pecuárias em funcionamento antes da publicação do correspondente Plano Director Municipal (PDM);

ii) reconhecimento dos projectos agro-pecuários como Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN);

iii) implementação do licenciamento zero, conforme preconizado pelo Senhor Ministro da Economia e do Emprego;

iv) melhoria imediata da legislação aplicável ao licenciamento das explorações pecuárias, considerando nomeadamente:

– prazos para todas as entidades oficiais se pronunciarem, estabelecendo a figura do despacho tácito (extensível à renovação das licenças, onde se chega a esperar mais de 6 anos sem que o organismo oficial responsável se digne dar qualquer satisfação, sujeitando o empresário ao risco de sofrer pesadas coimas e desincentivando qualquer investimento com vista à modernização ou à expansão das instalações pecuárias);

– no que respeita ao Plano de Gestão de Efluentes Pecuários (PGEP), adoptar a interpretação dado pelo Gabinete de Planeamento e Políticas (vidé Perguntas mais Frequentes) ao estabelecido no artigo 4º da Portaria nº 631/2009, de 9 de Junho, a saber: a elaboração do PGEP é exigida apenas aos agentes que procedam à valorização agrícola de quantidades de efluentes pecuários (chorumes e estrumes) superiores a 200m3 ou 200 t por ano;

– ainda no que ao PGEP diz respeito, rever o artigo 3º da aludida Portaria nº 631/2009, designadamente no que concerne ao armazenamento de efluentes pecuários junto das explorações pecuárias, porque nalgumas situações (e.g. galinhas reprodutoras pesadas e frangos de carne) tal prática viola as regras de biosegurança e prejudica o Plano Nacional de Controlo de Salmonelas (que, por sinal, tem constituído um êxito em Portugal);

– não abrangência de procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA), para as explorações pecuárias existentes antes da publicação do Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio, que pela primeira vez consagrou tal obrigatoriedade.

Adicionalmente, importa motivar os agentes da Administração Pública – que também são pesadamente penalizados até a economia animar – para assumirem uma atitude facilitadora, sem exigências burocráticas que Portugal, ainda em crescente endividamento externo, deve minimizar.

A actual situação do nosso País tem exigido medidas extraordinárias que muito têm penalizado os Portugueses, não havendo razão, a meu ver, para não se tomarem medidas também extraordinárias que tragam esperança aos que ainda cá estão e se mostram entusiasmados para alcançar a meta proposta pelo Governo para 2020: a auto-suficiência (em valor) de produtos agrícolas e alimentares.

Manuel Chaveiro Soares
Engenheiro Agrónomo, Doutorado e Agregado pela Universidade Técnica de Lisboa, Gestor (Grupo Valouro, Crédito Agrícola), Empresário Agrícola.

Qualidade e Segurança Alimentar – Manuel Chaveiro Soares

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Touro com cerca de 3 mil anos em exposi��o na EDIA

Próxima Publicação

BANCO DE TERRAS: Que interesses se acoitam por detrás da cortina de fumo lançada sobre a opinião pública e os agricultores? – Alfredo Campos

Artigos Relacionados

Arquivo Opinião

Agroportal cessa a actividade – Carlos Mattamouros Resende

25/11/2014
Arquivo Opinião

Oportunidades e oportunismos – Carlos Neves

24/11/2014
Arquivo Opinião

“Intensificação sustentável”, Agricultura de precisão e o PDR2020 – Ricardo Braga

18/11/2014
Próxima Publicação

BANCO DE TERRAS: Que interesses se acoitam por detrás da cortina de fumo lançada sobre a opinião pública e os agricultores? - Alfredo Campos

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Prémio Inovar 2026: Hospital Veterinário Muralha de Évora e a CONSULAI lançam novo desafio à pecuária extensiva

12/09/2025
ICNF

Devolvida à natureza águia-de-Bonelli resgatada pelo ICNF e reabilitada no Centro de Recuperação de Animais Silvestres da CML

12/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.