Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

    Cabo Verde lança novo recenseamento da agricultura com apoio da FAO e Banco Mundial

    Cerca de 60 mil hectares de culturas devastados no sul de Moçambique

    folha de eucalipto

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    vinho copo fundo branco

    Vinhos espanhóis Txakoli presentes na Feira do Dão em Nelas em setembro

    Anulada autorização de exploração pecuária contestada em Vila Franca de Xira

    fogo chamas

    Incêndios: Proteção Civil alerta que queimadas e motorroçadoras estão proibidas

    Sistemas agroalimentares globais com apenas 5% do financiamento que precisam para serem sustentáveis

  • Opinião
    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    25/07/2025

    Mercado de Carne na UE: Análise de Tendências 2025 da CLITRAVI

    25/07/2025

    Brasil procura alternativas após taxas de 50% impostas pelos EUA à carne bovina

    25/07/2025

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    25/07/2025

    Stress ambiental | Cientistas descobrem via alternativa que ajuda as plantas a eliminar substâncias tóxicas

    25/07/2025

    Abertas candidaturas a 42,6 ME no âmbito do PEPAC no Continente

    25/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

    Cabo Verde lança novo recenseamento da agricultura com apoio da FAO e Banco Mundial

    Cerca de 60 mil hectares de culturas devastados no sul de Moçambique

    folha de eucalipto

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    vinho copo fundo branco

    Vinhos espanhóis Txakoli presentes na Feira do Dão em Nelas em setembro

    Anulada autorização de exploração pecuária contestada em Vila Franca de Xira

    fogo chamas

    Incêndios: Proteção Civil alerta que queimadas e motorroçadoras estão proibidas

    Sistemas agroalimentares globais com apenas 5% do financiamento que precisam para serem sustentáveis

  • Opinião
    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    25/07/2025

    Mercado de Carne na UE: Análise de Tendências 2025 da CLITRAVI

    25/07/2025

    Brasil procura alternativas após taxas de 50% impostas pelos EUA à carne bovina

    25/07/2025

    Ambientalistas alertam para aumento do eucaliptal na serra do Montejunto

    25/07/2025

    Stress ambiental | Cientistas descobrem via alternativa que ajuda as plantas a eliminar substâncias tóxicas

    25/07/2025

    Abertas candidaturas a 42,6 ME no âmbito do PEPAC no Continente

    25/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Produtos Fitofarmacêuticos – De Origem Natural e Outros Produtos Utilizados na Proteção e Produção Agrícola

por Rede Rural Nacional
29-06-2023 | 15:13
em Nacional, Fitotema, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Esclarecimento Técnico n.º 5/DGAV/2023 A procura crescente de meios de proteção de plantas complementares ao uso de produtos fitofarmacêuticos com base em substâncias ativas químicas de síntese, para atender aos objetivos de redução dos riscos e do uso associados a este tipo de produtos e, também, a menor disponibilidade destes produtos, decorrente do processo comunitário de reavaliação das substâncias ativas, no âmbito do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 tem motivado a oferta, por um lado, e a procura, por outro, de produtos e preparações de origem natural, vulgarmente chamados de biopesticidas, com base em extratos de plantas, óleos vegetais, fitohormonas, feromonas e outros semioquímicos e, ainda, microorganismos incluindo leveduras, bactérias e vírus bem como produtos indutores das defesas naturais das plantas (elicitadores).

Estes produtos e preparações, quando usados na proteção fitossanitária não podem deixar de ser considerados produtos fitofarmacêuticos, estando, portanto, sujeitos às regras comunitárias e nacionais para a sua colocação no mercado, comercialização e utilização, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 e sujeitos a autorização prévia da DGAV. Tal autorização é também aplicável à experimentação destes produtos, para fins de investigação e desenvolvimento.

Além dos produtos fitofarmacêuticos indicados, têm sido igualmente comercializados produtos e preparações cujo modo de atuação sobre a planta ou sobre os organismos nocivos é meramente mecânico, (produtos adesivos, anti-transpirantes, ceras) que não são considerados produtos fitofarmacêuticos e, portanto, não carecem de autorização ao abrigo do Regulamento n.º 1107/20091, bem como outros produtos, na categoria dos bioestimulantes2 e condicionadores do solo que também não são considerados produtos fitofarmacêuticos, estando regulados pelo Regulamento (EU) n.º 2019/1009 relativo às matérias fertilizantes e sujeitos às regras previstas neste diploma para a sua colocação no mercado, comercialização e utilização.

Na circunstância de poderem, ainda ser comercializados produtos e preparações cuja utilização pretendida ou alegações incluídas no respetivo rótulo suscitam dúvidas quanto ao seu enquadramento como produtos fitofarmacêuticos, devem os interessados dirigir um pedido de apoio à DGAV, para a morada eletrónica Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , acompanhado de documentação técnica relativa ao produto em questão (fotografia do rótulo, ficha de segurança, ficha técnica) para a devida análise quanto ao seu enquadramento.

O expresso no presente Esclarecimento Técnico não prejudica a consulta da legislação aplicável em vigor.

Lisboa, 29 de junho de 2023

A Subdiretora-Geral

Paula Cruz Garcia

O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Estremoz: Iniciativa “Cultourwine 2023” em 15 de julho

Próxima Publicação

Coreia do Sul disponível para apoiar Guiné-Bissau na produção de arroz

Artigos Relacionados

pepac logo 23 27
Candidaturas e pagamentos

PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

25/07/2025
ipma
Últimas

Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

25/07/2025
jaime piçarra notas da semana
Últimas

Um tranquilo mês de Agosto? – Jaime Piçarra – Notas da semana

25/07/2025
Próxima Publicação

Coreia do Sul disponível para apoiar Guiné-Bissau na produção de arroz

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

As marcas das feiras: registar para proteger

por Luís Caixinhas
20/07/2025

Ler mais
Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

pepac logo 23 27

PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

25/07/2025
ipma

Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

25/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.