Produtos Agro-pecuários Tradicionais
Ministro diz mas Direc��o-geral de Veterin�ria desdiz…

são públicas várias afirma��es do Ministro da Agricultura segundo as quais está facilitado o abate de porcos, galinhas, coelhos, borregos e cabritos, para consumo pr�prio e para venda limitada e de proximidade.

Ali�s, o mesmo Ministro da Agricultura afirma ainda que a ASAE está agora (finalmente…) instru�da para não perseguir os Agricultores que assim procedam enquanto pequenos produtores de produtos locais/tradicionais.

Entretanto, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Economia produziram legisla��o espec�fica – a Portaria 699/2008 – sobre o abate e comercializa��o de animais enquanto produtos tradicionais da pecu�ria.

Por�m, essa Portaria não � clara quanto � matéria, situa��o que levou a CNA a interpelar directamente o Ministro da Agricultura durante uma audi�ncia, a 20 de Agosto. Dias antes, j� a CNA tinha tentado esclarecer, por escrito, a mesma situa��o junto da DGV, Direc��o-Geral de Veterin�ria.

Nessa audi�ncia, garantiu o Ministro da Agricultura que sim senhor, que os Agricultores podiam abater e comercializar, de forma facilitada e expedita, os seus animais ( � excep��o de bovinos) quer para consumo pr�prio quer para comercializar em pequena escala até para ajudar as economias locais. Todavia, a CNA solicitou ao Ministro uma clarifica��o escrita, preto no branco, o que até hoje ainda não aconteceu, note-se…

Eis que, agora, chega a resposta da DGV, Direc��o-Geral de Veterin�ria, onde, preto no branco, vem escrito que não senhor, que os Agricultores/Produtores afinal não podem fazer os abates dos seus animais e a comercializa��o da forma facilitada que se pretende e que o Ministro da Agricultura verbalmente tem garantido.

Ou seja, o Ministro da Agricultura diz uma coisa mas a DGV, Direc��o-Geral de Veterin�ria determina e escreve o contrário…

Tudo isto Também são m�s consequ�ncias da inconveniente "re-estrutura��o" do MADRP e da extin��o de v�rios dos seus serviços.

Coimbra, 11 de Setembro de 2008

A Direc��o Nacional da CNA