As organizações de produtores florestais lideram a gestão de equipas de sapadores florestais no país.
A 21 de maio celebra-se o Dia Nacional do Sapador Florestal, uma data instituída pela Assembleia da República em 2004, com vista a assinalar a importância desta Força de Agentes de Proteção Civil na preservação do património florestal.
Implementadas em 189 municípios, as equipas de Sapadores Florestais são parte integrantes do esforço de vigilância, prevenção e combate aos incêndios rurais, desde que surgiu o Programa de Sapadores Florestais, em 1999, como instrumento da política florestal.
A constituição destas equipas teve particular incidência nos espaços florestais privados (que compõem mais de 84% dos espaços florestais nacionais) e nos baldios (13,8% do território florestal nacional é comunitário), de forma a privilegiar a gestão associativa, provando a importância da participação e responsabilização dos produtores florestais e outros agentes económicos, em matéria de proteção e conservação do património florestal nacional.
A AFOCELCA, um dispositivo de combate a incêndios rurais criado por duas empresas de base florestal, a The Navigator Company e a Altri, é um exemplo de como os privados podem atuar em estreita articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil na defesa da floresta nacional.
Prevenção e combate
Segundos os dados mais recentes do ICNF, apresentados em março de 2022 no seminário “Estratégia de prevenção e vigilância nos espaços florestais – Programa Nacional de Sapadores Florestais”, promovido pela Associação Florestal de Portugal (Forestis), a maioria das brigadas de sapadores florestais (53%) é gerida por Organizações de Produtores Florestais ou cooperativas, 18% por municípios, 13% por comunidades intermunicipais, 10% por unidades de baldios e 6% por juntas de freguesia.
As equipas de Sapadores Florestais representam 49,6% dos meios de vigilância contra incêndios e 87,6% dos meios de vigilância com capacidade de primeira intervenção.
As equipas de Sapadores Florestais representam 49,6% dos meios de vigilância contra incêndios, 87,6% dos meios de vigilância com capacidade de primeira intervenção, e mais de 27,4% dos meios de primeira intervenção e combate. Os sapadores florestais participam em 10% dos incêndios rurais e existem alguns distritos onde a primeira intervenção nos espaços rurais tem quase sempre a sua presença. Estes profissionais são responsáveis por 15% da gestão de combustível nacional, participam em cerca de 57% da área gerida com fogo controlado, fazem cerca de 1% da manutenção da rede viária e cerca de 54% da manutenção de pontos de água.
Este trabalho especializado é realizado com diferentes enquadramentos laborais e diferenças salariais que têm causado críticas no setor e que não ficaram sanadas com o novo enquadramento legal aprovado em 2020.
No 1º Encontro Nacional de Sapadores Florestais, que decorreu a 6 de maio de 2022, em Vila Nova de Paiva, as reivindicações relativas à profissionalização da carreira e à melhoria do salário dos sapadores florestais voltaram a ser referidas pelo secretário-geral do SNPC-Sindicato Nacional da Proteção Civil, José Costa Velho.
O secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, presente no Encontro, garantiu que “todos os sapadores florestais que tenham organizações públicas como entidade patronal vão poder passar para os sapadores bombeiros florestais, tendo assim perspetivas de carreira profissional. No caso das entidades empregadoras privadas, só o conseguiremos fazer com um acordo coletivo de trabalho e o Governo está disponível para patrocinar a negociação entre os sindicatos e as entidades empregadoras”, afirmou.
Dias antes o ICNF tinha anunciado a conclusão da formação da primeira equipa de 40 sapadores bombeiros florestais que irão trabalhar na prevenção e combate a incêndios ao serviço deste instituto. Um contingente inicial de um processo que tem como meta 600 operacionais distribuídos por todo o país.
Atividade dos Sapadores Florestais
- Silvicultura preventiva, na vertente da gestão de combustível florestal, com recurso a técnicas manuais, moto manuais, mecânicas ou fogo controlado, entre outras;
- Manutenção e proteção de povoamentos florestais, no âmbito da gestão florestal e do controlo de agentes bióticos nocivos;
- Silvicultura de carácter geral;
- Instalação, manutenção e beneficiação de infraestruturas de defesa da floresta e de apoio à gestão rural;
- Sensibilização das populações para as normas de conduta em matéria de proteção florestal e ambiental, nomeadamente no âmbito do uso do fogo, da gestão florestal das florestas e da fitossanidade;
- Vigilância, primeira intervenção e apoio ao combate a incêndios rurais, apoio a operações de rescaldo e vigilância ativa pós-rescaldo, no âmbito da Proteção civil;
- Ações de estabilização de emergência que minimizem os danos resultantes de processo de erosão, desobstrução de rede viária e linhas de água que reduzem o impacto da perda de solo, promovendo a recuperação do potencial produtivo.
Fonte: ICNF
O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.
