29 Nov 2019, 16:06 Público 458

Primeira versão do Green Deal de Von der Leyen alvo de críticas

Ainda é só uma primeira versão, um “documento interno” que deverá ser ainda bastante alterado antes do resultado final, mas o Pacto Ecológico Verde (Green Deal) que a comissão de Ursula von der Leyen quer ter pronta até 11 de Dezembro já não é segredo e recebeu as primeiras críticas.

O documento, que terá sido enviados aos diferentes Estados-membros para que forneçam os seus contributos, foi revelado pelo site de notícias Euroactiv e já foi devidamente analisado pela Greenpeace, que não teve contemplações: “Vai ter um impacto mínimo na actual situação de emergência climática”, considera, em comunicado, o ramo europeu da organização ambientalista. “Simplesmente não está à altura” das actuais exigências, resumiu Sebastian Mang, conselheiro europeu para o clima da organização.

E o que diz esta primeira versão do documento? Que será apresentada em Março de 2020 uma nova Lei do Clima, que consagra 2050 como o ano da neutralidade climática da União Europeia. Que na mesma altura será apresentada uma visão estratégica com novas ambições para a preservação da biodiversidade a nível global (com medidas concretas previstas para o ano seguinte). Que em 2030 devemos assistir a uma redução de emissões “de pelo menos 50% e em direcção aos 55%”, com base num plano que deverá ser apresentado em Outubro de 2020. Que será eliminada “toda a legislação incoerente que reduza a eficiência na prossecução do Pacto Ecológico Verde”. Que um “plano de acção para financiamento verde” vai ser apresentado em Junho do próximo ano. Que será lançado um plano de restauração da floresta e que será “revista toda a legislação existente afectando a agricultura e a floresta para garantir que está em linha com renovadas ambições do clima e biodiversidade”. Que a mudança do transporte rodoviário para o ferroviário será apoiada, com o objectivo de que “75%” do primeiro passar a ser efectuado sobre carris e vias navegáveis.

Há várias outras medidas, mas nada que sossegue a Greenpeace que, desde logo, e a par com outras associações ambientalistas, defende que uma redução de emissões inferior a 65% nunca será suficiente para atingir os parâmetros do Acordo de Paris, de manter a aquecimento global bem abaixo dos 2 graus Celsius e, se possível, limitado a 1,5 graus.