Primeira Organiza��o de Pesca Portuguesa em busca da Certifica��o Sustent�vel

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 –  11-08-2008

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Primeira Organiza��o de Pesca Portuguesa em busca da Certifica��o Sustent�vel

O sector da pesca do cerco portugu�s para a captura de sardinha apresentou a sua candidatura para a certifica��o nos termos do programa de certifica��o e eco-rotulagem do Marine Stewardship Council (MSC) ^[1] aplic�vel � sustentabilidade e boa gestáo da actividade piscatéria. Esta será a primeira organiza��o portuguesa a ser submetida a uma completa avalia��o cient�fica com vista � certifica��o sob os ausp�cios do MSC e a terceira organiza��o de pesca da sardinha a nível. mundial a ser avaliada segundo o pioneiro programa de certifica��o ambiental e eco-rotulagem do MSC.

A Associa��o Nacional das organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOPCERCO) ^[2], que representa cerca de 95% da produ��o de sardinha em Portugal (com um nível. de captura superior a
50 000 toneladas anuais), anunciou que a avalia��o irá cobrir todos os seus navios de pesca costeira de maior tonelagem (i.e., mais de 9 metros de comprimento), cuja actividade principal seja a pesca do cerco.

No seu coment�rio, Humberto Jorge, presidente não executivo da ANOPCERCO, afirmou: �Os pescadores sentiram que era fundamental fazer parte de um programa de certifica��o reconhecido internacionalmente como o do MSC. Na nossa opini�o, j� satisfazemos alguns dos principais crit�rios necess�rios para a certifica��o. Como uma organiza��o nacional no sector da pesca, sempre acredit�mos firmemente no melhoramento cont�nuo da nossa actividade e inici�mos agora esta viagem com o mesmo espôrito. Acreditamos que o selo do MSC constitui uma excelente ferramenta para transmitir a nossa responsabilidade ambiental e esperamos vir a utiliz�-lo na nossa liga��o com o consumidor final e para assegurar o futuro da nossa actividade�.

A pesca regular da sardinha nas costas de Portugal era j� praticada no tempo dos Romanos, h� mais de 700 anos. Nos finais do s�culo XIX, come�aram a operar embarca��es de pesca do cerco com propulsão a vapor e, na d�cada de 20 do s�culo passado existia j� uma importante frota de pesca do cerco. Nos seus anos de ouro, na d�cada de 60, a frota do cerco contava com 350 a 400 embarca��es.

As sardinhas portuguesas são consumidas normalmente frescas em Portugal, e Também em Espanha. Cerca de um teráo da produ��o nacional � encaminhada para a ind�stria conserveira, que exporta cerca de 50% da sua produ��o para todo o mundo.

O Sr. Humberto Jorge comentou ainda: �Em Portugal, pescamos sardinha h� muitos s�culos. Devido � boa gestáo das capturas, conseguimos manter n�veis saud�veis de stocks e de emprego em toda a cadeia alimentar de pescado e para numerosas comunidades piscatérias. Uma das principais caracterásticas desta actividade � a utiliza��o exclusiva de um s� tipo de aparelho, a rede de cerco com retenida, que apresenta um impacto m�nimo sobre o ambiente. Este tipo de aparelho contribuiu significativamente para a conserva��o dos nossos recursos�.

Rupert Howes, administrador-executivo do MSC, expressou a sua satisfa��o pela decisão da associa��o e declarou: �Estou verdadeiramente satisfeito que o sector da pesca da sardinha em Portugal tenha solicitado a sua avalia��o e certifica��o total. Desejo sinceramente que a decisão deste sector com tantas tradi��es e uma t�o longa hist�ria possa encorajar outros sectores das pescas portuguesas a enveredar pela certifica��o da sua actividade. Se vir a ser certificado, o sector da pesca da sardinha portuguesa terá direito a utilizar o selo MSC num mercado global cada vez mais exigente quanto � certifica��o por entidades independentes da sustentabilidade das decis�es alimentares. A nossa expectativa � que este primeiro passo venha a representar novas oportunidades de mercado e uma maior quantidade de pescado com o selo de certifica��o do MSC, tanto em Portugal, como nos mercados europeus e mundiais�.

A avalia��o independente do sector da pesca da sardinha portuguesa será efectuada por uma equipa de especialistas, que examinar�o o estado dos stocks, o efeito do esfor�o de pesca sobre o ambiente marinho e a efic�cia do sistema de gestáo da actividade. A Moody Marine Limited, uma empresa de certifica��o brit�nica, foi subcontratada para realizar a avalia��o do sector em Portugal. O processo de avalia��o dever� decorrer durante cerca de 12 meses. As partes interessadas são convidadas a participar no processo de avalia��o, podendo contactar a Moody Marine através do s�tio Web do MSC em www.msc.org.

[1] Marine Stewardship Council (MSC): O MSC � uma organiza��o internacional sem fins lucrativos fundada em 1997 com o objectivo de promover solu��es para o problema do excesso de capturas na pesca. O MSC � respons�vel pela �nica certifica��o ambiental e programa de eco-rotulagem reconhecidos internacionalmente para a pesca de especies selvagens. � Também o único eco-r�tulo reconhecido pelo C�digo ISEAL de Boas Pr�ticas para a Implementa��o de Normas Sociais e Ambientais e pelas Linhas de Orienta��o da FAO para a certifica��o das actividades piscatérias. As "Linhas de Orienta��o da FAO para a Eco-Rotulagem de Pescado e Produtos Derivados" exigem que os sistemas cred�veis de certifica��o e eco-rotulagem no sector das pescas incluam:

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