Prepara��o do Conselho de Agricultura de Março 2002 

O Conselho de Agricultura re�ne-se em Bruxelas na pr�xima segunda-feira 18 (a partir das 15h00) e teráa-feira 19 (a partir das 9h30) sob a presid�ncia de M Miguel ARIAS CANETE, Ministro da agricultura, da pesca e da alimenta��o de Espanha.
Ter�a-feira está prevista uma reuni�o ministerial informal com os países candidatos.

Os principais pontos da agenda são:

prémios e quotas no Sector do Tabaco

Em 21 de Novembro de 2001 a Comissão Europeia aprovou uma proposta relativa � fixação dos prémios e das quotas no sector do tabaco (IP/01/1623 – COM(2001) 684). Esta proposta prev� para os tr�s anos 2002, 2003 e 2004 uma prorrogação dos prémios para o tabaco de folha e uma revisão dos limiares de garantia em vigor, que se traduzirá por uma diminui��o assinal�vel para as variedades com procura em quebra; prev� ainda um aumento substancial da reten��o sobre os prémios para financiar as medidas de reconversão destinadas aos produtores de tabaco e as campanhas anti-tabaco. A proposta enquadra as modalidades de eliminação progressiva das ajudas, e p�e simultaneamente em execução as medidas destinadas a desenvolver outras fontes de rendimento de actividades econ�micas de substitui��o, visando os produtores de tabaco e os assalariados do sector, medidas conformes ao espôrito da comunica��o da Comissão sobre o desenvolvimento sustentado, apresentado na cimeira de G�teborg em Junho de 2001.

Um acordo pol�tico sobre este dossier poder� ser obtido neste Conselho.

Frutos de casca rija, alfarroba e avel�

Em 21 de Novembro de 2001 a Comissão Europeia aprovou uma proposta (IP/01/1621 – COM(2001) 667) prorrogando por mais um ano o financiamento dos planos de melhoria da qualidade e da comercializa��o de certos frutos de casca rija, alfarroba e avel�, e aprovando uma ajuda espec�fica � avel�. Todos os planos de melhoria da qualidade e da comercializa��o para 2001 (incluindo os que inicialmente estavam previstos para 2000) poder�o beneficiar desta proposta. Um montante máximo de � 241,5 / ha, dos quais 75% seráo co-financiados pela União Europeia e 25% pelos Estados Membros, será posto � disposi��o das organizações de produtores que apresentaram um pedido de ajuda durante o �ltimo ano do plano em vigor. No ambito da prorrogação, o financiamento será efectuado, no limite, até 15 de Junho de 2002.

Uma ajuda de � 15 / 100 Kg está Também prevista para as avel�s, por forma a reintroduzir o regime existente no período 1997-2000. A contribui��o or�amental total da União Europeia para as medidas previstas � de � 54,3 milhões.

Espera-se que o Conselho se pronuncie sobre a proposta da Comissão.

Seguros agr�colas

A presid�ncia apresentar� um memorando relativo aos seguros agr�colas na gestáo do risco, nos sectores da agricultura e da pecu�ria. Este memorando servirá de base para um debate sobre os seguros agr�colas como prepara��o duma confer�ncia internacional que terá lugar em Madrid a 13/14 de Maio de 2002.

A este respeito. a DG AGRI da Comissão Europeia publicou em Janeiro de 2001 um relatério intitulado "Risk Management Tools for EU Agriculture with special focus on insurance." Este relatério está disponível. na Internet no endere�o:
http://europa.eu.int/comm/agriculture/publi/insurance/index_en.htm

Alargamento e Agricultura

Os ministros dos quinze preparar�o a reuni�o ministerial com os países candidatos � adesão. O Sr. Fischler j� apresentou, no Conselho de Fevereiro, a estratégia que a Comissão entende aplicar �s negocia��es sobre o alargamento em matéria de agricultura: Para facilitar a solu��o dos problemas ligados � transi��o nas zonas rurais e para encorajar a necess�ria reestrutura��o do sector agr�cola dos novos Estados membros, a Comissão prop�e activar o apoio financeiro pelo refor�o da pol�tica de desenvolvimento rural. Tendo em vista que a introdu��o imediata dos pagamentos directos � taxa de 100% contribuiria a congelar as estruturas existentes e a entravar a moderniza��o, a Comissão preconiza uma introdu��o progressiva dos pagamentos directos durante um período transit�rio de 10 anos, ou seja, pagamentos directos �s taxas de 25%, 30% e 35%, respectivamente para 2004, 2005 e 2006, para atingir 100% em 2013. Segundo a proposta, estas ajudas poderiam Também ser completadas por ajudas nacionais. Os novos Estados membros beneficiariam entretanto, sem demora e sem restrições, das medidas de mercado previstas para a pol�tica agr�cola comum (PAC), como a interven��o para os cereais.

Reuni�o ministerial informal com os países candidatos � adesão

está programada para teráa-feira, a partir das 9h30, uma reuni�o ministerial com os ministros da agricultura dos países candidatos. A reuni�o terminar� com um almo�o. O tema do encontro �: "Agricultura e alargamento: Integra��o dos novos Estados Membros na Pol�tica Agr�cola Comum (PAC)". Tendo em vista esta reuni�o, a presid�ncia distribuiu em Fevereiro um question�rio sobre "Os aspectos agr�colas do alargamento da UE". Os países candidatos poder�o apresentar as suas observa��es e pareceres sobre este question�rio. está prevista uma confer�ncia de imprensa para as 15 horas na sala de imprensa do Conselho, a seguir a esta reuni�o.

Diversos

Sob diversos, o Conselho abordar� os pontos seguintes :

– Posi��o da Alemanha sobre a PAC na perspectiva da revisão intercalar da Agenda 2000;
– Preju�zos nos olivais devidos � geada em certas regi�es espanholas;
– Garantias de países terceiros sobre o controle dos res�duos em desperd�cios alimentares