Portugal 2020: O que sempre quis saber sobre o PO SEUR

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) é um instrumento criado no âmbito do Portugal 2020 para promover o crescimento sustentável do país e acelerar a transição para uma economia de baixo carbono, através da utilização mais eficiente de recursos para fazer face aos riscos climáticos e às catástrofes.

O PO SEUR é financiado pelo Fundo de Coesão e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e atribui, de modo geral, um incentivo de natureza não reembolsável, com taxas de cofinanciamento que variam entre os 45% e 95% das despesas. Este programa encontra-se estruturado em três eixos de investimento fundamentais, que podem ser consultados na figura abaixo.

Figura 1: Estrutura do PO SEUR e respetivas dotações para o período de programação 2014-2020.

O PO SEUR é o terceiro maior programa no período de 2014-2020, com uma dotação de 2,2 mil milhões de euros, sendo apenas ultrapassado pelos Programas Operacionais Competitividade e Internacionalização (6 mil milhões de euros) e Capital Humano (2,9 mil milhões de euros).

No entanto, o PO SEUR é o programa operacional com menor taxa de compromisso e de execução, registando, respetivamente, taxas de 45% e 5%, de acordo com o boletim do Portugal 2020, de junho de 2017.

Que futuro podemos esperar para este programa?

No momento atual, o PO SEUR continua a afigurar-se como um dos programas com maior potencial. De facto, as suas elevadas taxas de aprovação e de financiamento e a sua reduzida taxa de compromisso, tornam-no apetecível para todas as empresas, de todos os setores.

Encontram-se atualmente abertos concursos para ações de comunicação e sensibilização sobre os riscos associados às alterações climáticas ou a movimentos de massa nas Encostas da Madeira; para sistemas inovadores que se destinem a aumentar a recolha seletiva de Resíduos Urbanos Valorizáveis; para apoio ao planeamento e gestão da floresta e do território, por via da análise da suscetibilidade de incêndio florestal em Portugal Continental; para resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento e de poluição urbana de massas de água; e para apoio a entidades gestoras no contexto do Ciclo Urbano da Água (CUA).

No curto/médio prazo está ainda prevista a abertura de concursos na vertente da mobilidade urbana sustentável, da produção de energia – através de fontes renováveis com tecnologias pouco disseminadas em território nacional -, e da valorização orgânica de resíduos, entre outros.

É fundamental que as entidades públicas e privadas estejam atentas às oportunidades, presentes e futuras do PO SEUR, face ao potencial que este programa oferece e ao impacto que pode proporcionar à economia nacional.