“Até ao final de setembro de 2020 foram transferidos 12.764 milhões de euros para Portugal pela Comissão Europeia (CE), como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020”, lê-se no último boletim dos fundos da União Europeia, com informação reportada até 30 de setembro.
Bruxelas já pagou a Portugal 49% da verba programada no Portugal 2020.
Conforme revelou o documento, Portugal ocupa assim, no período em causa, o segundo lugar no que se refere à taxa de pagamentos intermédios entre os países com maiores envelopes financeiros (acima de sete mil milhões de euros) com 6,2 pontos percentuais, superior à média europeia (42,8%).
Até junho, Portugal registava a taxa mais elevada de pagamentos entre os países com envelopes financeiros mais elevados.
No total, o montante transferido para Portugal é o quinto maior entre os Estados-membros, atrás da Polónia, Itália, França Espanha (todos com pacotes superiores ao de Portugal).
A CE pagou 194.570 milhões de euros aos 28 Estados-membros, sendo que 6,6% desse valor foi transferido para Portugal.
No final do terceiro trimestre, os fundos lançados a concurso totalizaram 28 mil milhões de euros, 108% do total de fundos programados no Portugal 2020 (PT 2020), destacando-se o domínio da competitividade e internacionalização (36,1%).
O PT 2020 abriu, até ao final de setembro, 3.963 concursos, 3.916 dos quais destinados à seleção de operações e 47 à aprovação de estratégias de desenvolvimento territorial.
Segundo o boletim, “a maioria dos concursos abertos” destina-se às áreas da competitividade e internacionalização, inclusão social e emprego e desenvolvimento rural.
No final do mês de referência estavam aprovados 25,5 mil milhões de euros de fundos para apoiar 44,2 mil milhões de euros de investimentos, nomeadamente, 19,1 mil milhões de euros enquadrados no domínio da competitividade e internacionalização.
Por sua vez, o capital humano e o desenvolvimento rural ocupam o segundo lugar ao nível dos segundos maiores montantes de fundo aprovado com, respetivamente, 4,2 mil milhões de euros e 3,8 mil milhões de euros.
“Nas aprovações, os maiores acréscimos do terceiro trimestre de 2020 registam-se no FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] com um aumento de 384 milhões de euros e no FSE [Fundo Social Europeu] com 254 milhões de euros”, revelou.
Ainda no mesmo mês estavam executados 13,7 mil milhões de euros de fundos, 4,1 mil milhões de euros no domínio da competitividade, 2,9 mil milhões de euros no desenvolvimento rural e 2,7 mil milhões de euros no capital humano.
Já os pagamentos a beneficiários ascenderam, em setembro, a 14,5 mil milhões de euros de fundos, ou seja, 56% da dotação de fundos do programa.
O maior volume de pagamentos regista-se no FEDER com mais 304 milhões de euros e no FSE com 156 milhões de euros, em comparação com junho.
Por região, o Norte absorve 34% do fundo aprovado, o que corresponde a 8.740 milhões de euros, seguida pelo Centro com 24% dos montantes aprovados (6.172 milhões de euros).
PT2020 já tem 53% de execução mas com sete programas abaixo da metade
“A despesa executada do Portugal 2020 no mês de setembro de 2020 registou um acréscimo de 671,3 milhões de euros em relação a junho, colocando a taxa de execução em 53%”, lê-se no boletim.
Em junho, a execução do Portugal 2020 ascendia a 50%.
Dos 15 programas operacionais considerados, oito apresentam uma taxa de execução superior a 50%, destacando-se o PDR Açores (77%), seguido pelo PDR Continente (72%) e pelo programa Capital Humano (68%).
Já sete programas têm uma execução inferior a 50%, permanecendo este número inalterado face a junho.
No final da tabela figuram os programas operacionais Alentejo 2020 (34%), Centro 2020 (35%), Norte 2020 (38%) e Algarve 2020 (38%).
Segundo o boletim, os maiores acréscimos na execução registaram-se no PDR 2020 com 128 milhões de euros, no PO Norte com 94 milhões de euros, no PO Competitividade e Internacionalização (CI) com 83 milhões de euros e no PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (SEUR) com 82 milhões de euros.
“Para o acréscimo da execução contribuíram de forma mais acentuada o PDR 2020 através dos ecossistemas dependentes da agricultura e das florestas, o PO Norte no eixo destinado à educação e aprendizagem ao longo da vida e no PO CI o eixo destinado ao reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação e no PO SEUR o eixo orientado para proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos”, precisou.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
